mudança de género

Quase 30 menores já mudaram de nome e género no cartão do cidadão desde a entrada em vigor, há dois anos, da lei que o permite a partir dos 16 anos e da qual o Governo faz um balanço “muito positivo”.

O Presidente da República escusou-se hoje a adiantar a sua posição sobre a lei que permite a mudança de género no registo civil aos 16 anos, argumentando que não pode ter opinião formulada sem analisar o diploma.