MadreMedia / Lusa · Atualidade · 4 ago 2021 20:24 Marcelo promulga diploma que confere maior proteção a menores em casos de violência doméstica O Presidente da República promulgou hoje o diploma aprovado pela Assembleia da República que reconhece o estatuto de vítima de violência doméstica aos menores que vivenciem situações de maus-tratos.
