Os funcionários públicos com regimes especiais de reforma, como militares, polícias ou magistrados, só poderão beneficiar do fim do corte do fator de sustentabilidade, que entrará em vigor em outubro, se renunciarem às regras do seu estatuto de aposentação.
O Governo quer criar um concurso especial de acesso ao ensino superior para alunos que concluam o secundário pelas vias profissional ou artística, com efeitos já a partir do próximo ano letivo, adiantou à Lusa o ministro Manuel Heitor.
