A taxa extraordinária e temporária de 33% sobre os setores da energia e da distribuição alimentar irá aplicar-se durante este ano e 2023, às empresas com uma subida de lucros de 20% face à média dos últimos quatro anos.
A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) passa a denominar-se ENSE a partir de 1 de setembro e vai fiscalizar energia elétrica e gás natural, além dos preços nos combustíveis.
O secretário de Estado da Energia defendeu hoje que há pedidos extraordinários que faz sentido manter, considerando que as empresas do setor "acabam por perceber o esforço que lhes está a ser pedido" com a Contribuição sobre o Setor Energético.
