O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para as consequências que uma eventual queda do Governo pode ter no funcionamento do tribunal por adiar reformas consideradas necessárias, apelando à “maturidade democrática” dos políticos.
O juiz conselheiro João Cura Mariano foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 36 votos, vencendo na segunda volta a vice-presidente deste tribunal, Graça Amaral, que recebeu 23 votos.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, defendeu hoje a “autonomia financeira” do poder judicial por parte do Estado, definindo como “crucial para que o poder judicial possa responder de uma forma ótima”.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a "corrupção instalada" em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade.
A procuradora-geral da República, Joana marques Vidal, cumpriu hoje o seu último ato oficial no cargo ao dar posse ao procurador-geral-adjunto Albano Morais Pinto, que irá exercer funções na área criminal junto do Supremo Tribunal de Justiça.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) disse hoje ser preciso “evitar a política criminal ‘à flor da pele’, condicionada por pressões que têm assinatura”, e criticou a “expansão absurda” do regime das contraordenações.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela justificou hoje a condução coerciva de dois dirigentes da oposição para uma prisão militar por alegados preparativos de fuga, segundo os serviços de inteligência do país.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de revisão apresentado pela ex-agente da CIA Sabrina de Sousa relativo ao seu processo de extradição para Itália, divulgou hoje o STJ.
