O juiz do Supremo Tribunal do Brasil, Ricardo Lewandowski, disse hoje que o ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo cidadão brasileiro, “pode entrar e sair livremente do país”, alegando desconhecer a existência de processos contra ele.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou os pedidos de apreensão do telemóvel do Presidente do país, Jair Bolsonaro, investigado por suposta interferência ilegal na Polícia Federal, noticiou hoje a imprensa local.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu hoje a transferência do ex-Presidente Lula da Silva, que está a cumprir oito anos e 10 meses de prisão em Curitiba, para um estabelecimento prisional no Estado de São Paulo.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil adiou a decisão de recurso de “habeas corpus” preventivo do ex-Presidente Lula da Silva, anunciando que o voltará a analisar a 4 de abril.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu hoje que mulheres grávidas ou que têm filhos de até 12 anos de idade e estão presas, mas ainda não foram condenadas, poderão cumprir prisão domiciliar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ordenou a prisão preventiva do empresário Joesley Batista, um dos donos da multinacional JBS, que acusou o presidente Michel Temer de corrupção, noticia hoje a imprensa local.
