Relativamente ao mesmo período de 2021, em que se aposentaram 1.965 profissionais, reformaram-se menos 187 médicos este ano, até setembro, referem os dados publicados na nota explicativa da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) para o setor da saúde, publicada no portal do parlamento.

O Ministério da Saúde refere que, de um modo geral, a estimativa de aposentações dos médicos especialistas hospitalares acompanha a dos médicos de medicina geral e familiar, sendo que em “ambos os casos esse potencial manter-se-á ainda elevado ao longo dos próximos anos”.

A concretizarem-se estas reformas, o número de médicos diminui, uma situação que “está na génese das dificuldades que o SNS enfrenta hoje em determinados serviços e regiões do país, adianta.

“No entanto, importa salientar que, a médio e longo prazo, esta situação será compensada pelo crescimento da entrada de novos médicos no sistema que se tem verificado ao longo dos últimos anos”, lê-se no documento que serve de suporte à apreciação na especialidade da proposta do OE2024, que no caso da Saúde será na terça-feira com a audição no parlamento do ministro Manuel Pizarro.

Em setembro de 2023, o SNS contava com 149.893 profissionais, representando um acréscimo líquido de 24,9% face a dezembro de 2015 (+ 29.895 efetivos) e de +10,7% face a dezembro de 2019 (+ 14.470 efetivos), período pré-pandemia da covid-19.

O grupo profissional dos enfermeiros continua a ser o mais representativo, com aproximadamente 34% do total, seguindo-se o grupo dos médicos (incluindo internos) com 21% e os assistentes operacionais com 20%.

“No que diz respeito à distribuição por idades do grupo profissional de enfermagem, existe uma concentração de recursos humanos nas faixas etárias mais jovens, o que evidencia uma menor probabilidade de constrangimentos decorrentes da passagem à aposentação nos próximos anos”, refere o ministério.

No documento, o Ministério da Saúde divulga também a recuperação da atividade assistencial nos primeiros nove meses deste ano.

Em 2023, os números disponíveis até setembro evidenciam “um crescimento” das consultas médicas presenciais realizadas nos cuidados de saúde primários (+5,3% do que em 2022), apesar de não atingirem ainda o volume de atividade pré-pandemia (-12,4% do que em 2019), ao contrário do que acontece com as consultas não presenciais, que já atingem valores muito superiores aos anteriormente registados (+64,4% do que em 2019).

As consultas hospitalares realizadas até setembro de 2023 registaram “o valor mais elevado dos últimos anos”, representando um aumento de 4,1% face ao período homólogo de 2022, de 22,4% face a 2020 e de 8,7% face a 2019.

O mesmo acontece com as intervenções cirúrgicas, que cresceram 9,6% face a 2022, 49,3% face a 2020 e 19,3% face a 2019.

Quanto aos episódios de urgência, o MS destaca o aumento de 2% face a 2022 e de 33,7% face a 2020, com o volume de atividade a ficar abaixo do registado no período homólogo de 2019 (-2,0%).