“Apesar de a saúde ser a grande prioridade do Orçamento do Estado de 2020, este vai ser um ano particularmente exigente para todos os que trabalham no SNS [Serviço Nacional de Saúde]. Para estar à altura do esforço orçamental dos portugueses é preciso garantir que não se perca nenhuma oportunidade de resposta àquilo que esperam de nós”, advertiu Marta Temido, que hoje está a ser ouvida no parlamento na comissão parlamentar conjunta de Orçamento e Finanças e de Saúde.

Na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2020 a Saúde destacou-se como a grande prioridade orçamental.

Para a ministra, inicia-se agora no SNS “um ciclo de expansão”, depois de um “ciclo de reposição” entre 2015 e 2019, que se seguiu a um “ciclo de redução” entre 2010 e 2015.

“Este é, portanto, o primeiro fundamento para afirmar que a Saúde constitui a grande prioridade orçamental. O fundamento que radica em constatar que, depois de um ciclo de redução houve um ciclo de reposição e estão agora criadas as condições para um ciclo de expansão”, indicou aos deputados na sua intervenção inicial na comissão que discute o Orçamento para 2020 na área da saúde.

Marta Temido recordou que entre 2010 e 2012 a despesa do SNS diminuiu 1.400 milhões de euros, assim se mantendo até 2014 e continuando, em 2015, 906 milhões abaixo do valor de 2010.

“Entre 2015 e 2019, a despesa total cresceu 1.635 milhões de euros, principalmente por efeito das despesas com pessoal e com consumos intermédios, como medicamentos e dispositivos”, acrescentou.

Nas palavras da governante, em termos de dotações do Orçamento do Estado, entre 2010 e 2015 houve um decréscimo de 1,8% em média, enquanto entre 2015-2019 se deu um crescimento médio anual de 3,5%.

A ministra da Saúde está hoje a ser ouvida no parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2020, no âmbito das audições setoriais que decorrem na comissão de Orçamento e Finanças.

O OE da saúde tem previstos 11 mil milhões de euros para 2020, um aumento de verba de 941 milhões face ao orçamento inicial de 2019.