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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou Carlos Moedas para que promova a remoção de cartazes de publicidade institucional da Câmara de Lisboa, no prazo de 24 horas, sob pena de incorrer na prática do crime de desobediência, confirma o jornal Observador.

Em plenário, a CNE analisou o processo em causa e deliberou que a Câmara de Lisboa violou a lei eleitoral porque “levou a cabo uma ação concertada de divulgação e promoção da atividade desenvolvida pela autarquia contendo elementos característicos de uma verdadeira campanha publicitária“.

Este tipo de publicidade é proibido a partir do momento em que são marcadas as eleições: as autárquicas estão marcadas oficialmente para 14 de julho.