Ferro Rodrigues na sessão solene, no parlamento, dos 44 anos do 25 de Abril, lembrou o golpe dos capitães de Abril que abriram caminho para “um Portugal democrático, solidário e aberto à Europa e ao Mundo”.
O presidente da Assembleia da República fez o elogio dos “compromissos estratégicos” que vão "além das legislaturas" e o contributo do chefe do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, na recuperação do “clima de confiança” no país. “Digo-o aqui ao seu lado, e digo-o onde for preciso. Tem uma importante quota-parte nos méritos dos resultados de Portugal nos últimos anos. E uma relação exemplar com a Assembleia da República e os outros órgãos de soberania”.
Duas semanas depois de assinado o acordo entre o PSD e o Governo em matéria de fundos comunitários e descentralização, Ferro Rodrigues afirmou que Portugal tem “desafios estratégicos próprios que vão além do tempo das legislaturas e que devem ser abraçados desde já, com o maior consenso possível”.
Para o presidente do parlamento e ex-líder do PS, os “compromissos estratégicos em nada prejudicam as divergências programáticas existentes”. “Pelo contrário. Quem está seguro dos pontos de divergência está, também, em melhores condições para se entender naquilo que ultrapassa as grandes orientações de política económica e social”, afirmou, acrescentando que a democracia tem “momentos de compromisso” mas que “não dispensa o confronto das alternativas”.
“Julgo até que a saúde do nosso sistema partidário assenta, justamente, nesta capacidade de gerar alternativas claras”, disse ainda, elogiando a capacidade de gerar soluções da democracia portuguesa, “mesmo nas condições mais difíceis”.
No seu discurso, Ferro Rodrigues deixou ainda a pergunta sobre se “a Assembleia da República não deveria dar um sinal mais forte no sentido do reforço das oportunidades de participação política”. “Temos pouca gente a participar muito e muita gente a participar pouco”, afirmou o presidente do parlamento, já no final da intervenção.
Depois, sugeriu que todos deveriam “avaliar seriamente a possibilidade de alargamento do âmbito da limitação dos mandatos e das acumulações de cargos, e ponderar incentivos eficazes à dedicação exclusiva no Parlamento”.
Ferro Rodrigues não deseja decisões precipitadas e pediu, por isso, que se faça uma reflexão sobre estes dois temas para se poder decidir “com segurança” na próxima legislatura, depois de 2019.
Ao falar na valorização da democracia, Ferro aconselhou que não se responda "à desconfiança sobre as instituições democráticas com lógicas que só servem para diminuir a atividade política aos olhos dos cidadãos".
Se "são desejáveis as críticas e até admissíveis os ataques políticos ao parlamento e aos deputados", "não são aceitáveis ataques de caráter, qualquer que seja o alvo, de qualquer grupo parlamentar ou partido", afirmou, sendo muito aplaudida a promessa de responder aos "ataques injustos" à Assembleia da República.
A pensar nas comemorações de quase meio século de democracia – a Revolução dos Cravos faz 45 anos em 2019 – e nos incentivos à participação política dos cidadãos, Ferro Rodrigues anunciou que o Parlamento está a desenvolver a criação de Centro Interpretativo, a inaugurar dentro de um ano, para fazer “uma homenagem ao constitucionalismo e à democracia”.
A pensar nas comemorações de quase meio século de democracia – a Revolução dos Cravos faz 45 anos em 2019 – e nos incentivos à participação política dos cidadãos, Ferro Rodrigues anunciou que o Parlamento está a desenvolver a criação de Centro Interpretativo, a inaugurar dentro de um ano, para fazer “uma homenagem ao constitucionalismo e à democracia”.
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