Notícia atualizada às 10:46

A medida vai ser aplicada em Lojas do Cidadão na área de Lisboa — Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas –, na área do Porto — Porto e Vila Nova de Gaia –, em Coimbra, Braga e Faro. As Lojas do Cidadão com modalidade Casa Aberta passam a estar abertas aos sábados entre as 09:00 e as 22:00.

Também os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça de Lisboa, funcionarão no mesmo horário e em regime de Casa Aberta para entrega e renovação daqueles documentos.

Para as renovações, os cidadãos terão disponível um sistema de senhas digitais, obtidas através do ‘site’ Mapa do Cidadão. Para o levantamento dos documentos, a distribuição das senhas é presencial.

Nas Lojas de Lisboa e Porto será disponibilizada informação em tempo real sobre os tempos de espera nos serviços mais próximos, com o objetivo de permitir uma dispersão mais equilibrada da procura.

“Os cartões de cidadão (CC) e os passaportes estarão disponíveis para levantamento nas lojas ou balcões em que tiverem sido solicitados. Para a entrega dos CC o cidadão tem de ser portador da carta pin que recebeu em casa, nesta consta o local onde o CC está disponível para entrega”, referiu o Ministério da Justiça em comunicado.

“A iniciativa vai prolongar-se por oito sábados, tendo sido decidido pelo Governo que terá início no primeiro fim de semana de outubro”, esclarece o MJ.

Com a adoção da modalidade Casa Aberta nas regiões do país onde os serviços estão mais pressionados pela procura, o MJ diz pretender fazer face ao acumulado de documentos cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento, como resultado da “necessária redução do atendimento presencial”, designadamente com o fecho das Lojas do Cidadão.

A par do atendimento na modalidade Casa Aberta aos sábados, o MJ sublinha que continua a ser possível renovar e levantar o CC e o passaporte durante a semana, nos locais e horários normais, quer por via de agendamentos já efetuados, que se mantêm, quer através de atendimento espontâneo.

“Esta medida de reforço do atendimento presencial junta-se a outras que têm sido adotadas para aumentar a oferta de balcões, nomeadamente a possibilidade de renovação e entrega do CC para maiores de 25 anos nos Espaços Cidadão, mas também para possibilitar que o cidadão prescinda da interação presencial, nos casos em que não seja necessário fazer a alteração de dados biométricos, por exemplo através da entrega postal pelos CTT”, precisa o MJ.

A adoção de mecanismos de renovação e entrega não presenciais do CC, nomeadamente a renovação por SMS, a renovação online, a entrega em casa e a renovação automática, permitiram evitar – segundo cálculos do Governo – mais de dois milhões de deslocações para atendimento.

O MJ revela que nos Espaços Cidadão foram realizadas mais de 180 mil renovações do CC e feitas mais de 26 mil entregas deste documento.

“De acordo com as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica, os CC cuja validade tenha expirado a partir de dia 24 de fevereiro de 2020 continuam a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos legais, designadamente para exercer o direito de voto”, conclui o MJ.

"Pedia às pessoas que não fossem todas logo no primeiro dia" 

Na sexta-feira, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, Alexandra Leitão explicou, em declarações à agência Lusa, que a modalidade “Casa Aberta” vai permitir recuperar algumas das pendências acumuladas durante o período em que as Lojas do Cidadão estiveram encerradas devido à pandemia de covid-19.

“Muitos mais balcões abertos, durante mais tempo, para que consigamos, desejavelmente, escoar o acumulado de entregas e de emissões de cartão de cidadão”, resumiu a ministra Alexandra Leitão.

A medida estará em vigor durante oito sábados, ou seja, até ao dia 20 de novembro, mas a expectativa do Governo é que até ao final do mês de outubro “as coisas estejam praticamente regularizadas”.

Questionada sobre a possibilidade de prolongar a duração da “Casa Aberta” caso esse objetivo não seja conseguido, a ministra considerou que “não é expectável que isso seja necessário”, mas assegurou que a situação será acompanhada e que e que o executivo fará “o que for necessário para ir ao encontro das necessidades dos cidadãos e dar serviços de maior qualidade”.

Na véspera do arranque da nova modalidade, a ministra Alexandra Leitão deixou também um apelo aos cidadãos: “Pedia às pessoas que não acorressem todas à primeira hora do primeiro dia porque não só há muitas horas do dia como há muitos sábados”.

Nestes dias, a Agência para a Modernização Administrativa terá, também, em permanência nas Lojas equipas de apoio para auxiliar os cidadãos sempre que necessário.

Além da modalidade de Casa Aberta, continua a ser possível renovar e levantar o cartão de cidadão e o passaporte durante a semana, nos locais e horários normais. Os documentos cuja validade tenha expirado a partir de dia 24 de fevereiro continuam, ainda assim, a ser aceites até 31 de dezembro.

As Lojas do Cidadão voltaram a encerrar no início do ano devido ao agravamento da situação epidemiológica em Portugal e só puderam reabrir em abril mediante marcação prévia. Depois disso, o funcionamento normal, sem necessidade de agendamento, só foi retomado no início do setembro.