Assim, o organismo informa, em comunicado, os passageiros “com reserva com a transportadora aérea Germania que a mesma entrou em processo de falência a 5 de fevereiro [hoje], cancelando assim todos os voos previstos”.

A ANAC e a sua congénere alemã estão “a desenvolver todos os esforços no sentido de encontrar soluções para os passageiros afetados”, segundo a mesma nota, que sugere depois duas soluções.

Os passageiros que compraram a viagem numa agência de viagens devem “contactar a agência de viagens contratada no sentido de encontrar uma alternativa”.

Por sua vez, aqueles que fizeram reserva diretamente na Germania “e já se encontram no destino” devem “adquirir novos bilhetes de regresso, uma vez que os adquiridos à Germania deixaram de ser válidos”.

A ANAC avança ainda que “foram criadas tarifas especiais para os passageiros afetados em várias transportadoras aéreas”, incluindo a Condor, Eurowings, Lufthansa, TUIfly e Easyjet.

O regulador recorda ainda que os passageiros mantêm todos os seus direitos, no âmbito do Regulamento n.º 261/2004, que estabelece regras comuns na União Europeia para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável.

No entanto, como a empresa está insolvente, “o procedimento a adotar será determinado aquando da nomeação do administrador de falência. Nesse momento a ANAC comunicará o procedimento”, detalha o organismo.

A companhia 'low cost' (de baixo custo), com 37 aparelhos na sua frota, voava principalmente da Alemanha e Suíça para destinos turísticos no Mediterrâneo e Médio Oriente e transportava mais de quatro milhões de passageiros anualmente.

Em comunicado hoje, a empresa referiu que não conseguiu financiamento para uma necessidade de liquidez a curto prazo.

A transportadora aérea explicou que os problemas de liquidez surgiram devido a imprevistos, como "aumentos consideráveis nos preços dos combustíveis no verão passado, ao mesmo tempo que se registava um enfraquecimento do euro em relação ao dólar, atrasos consideráveis na entrega de aparelhos para a frota e várias operações de manutenção que tiveram um encargo pesado para a empresa".

O Governo alemão excluiu qualquer ajuda do Estado à Germania.

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