José Manuel Oliveira, coordenador nacional da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), afeta à CGTP, considerou que o acordo resolve algumas das “questões nucleares” dos trabalhadores, prevendo aumentos salariais de pelo menos 120 euros.

"O salário dos motoristas dos pesados, composto por salário-base, complemento salarial, cláusula 61, diuturnidades e subsídio noturno, o conjunto destas rubricas, que é a retribuição mensal garantida dos trabalhadores, vai crescer no mínimo 120 euros por mês em 2020. Isto, a partir dos 70 euros de aumento que foi protocolado em 17 de maio", disse José Manuel Oliveira aos jornalistas, no final da reunião.

Depois, há um conjunto de categorias profissionais, não referidas no protocolo de 17 de maio, que “vão ter aumentos de salários entre 4% e 6%, e é nesse contexto que estão as matérias salariais neste momento".

O responsável da Fectrans sublinhou que este "memorando de entendimento" melhora e valoriza questões como as diuturnidades e as ajudas de custo, altera o conceito da cláusula 61 e muda conceitos de atribuição de regras de ajudas de custo diárias no transporte ibérico e internacional.

José Manuel Oliveira adiantou ainda que será realizada uma "discussão interna" no âmbito da federação, com dirigentes e associados, para retomar as negociações na primeira semana de setembro e "concluir a revisão global do contrato coletivo de trabalho", para que este possa ser publicado este ano e entre em vigor a partir de janeiro de 2020.

"Estivemos a negociar as matérias para 2020 e é nesse contexto que estamos a fazer esta negociação", observou.

Está ainda previsto que até final deste mês seja publicada a portaria, que está prevista no protocolo, da proibição de circulação dos camiões-cisterna aos domingos e feriados.

Explicando a razão por que a Fectrans e a Antram foram apresentar ao ministro o acordo a que chegaram, José Manuel Oliveira explicou que se deve a matérias em que "o ministério tem de intervir, nomeadamente as questões da fiscalização, das cargas e descargas e o acompanhamento que o Governo deve fazer daquilo que são os problemas no setor e intervir para resolver alguns problemas que existem, porque não tem havido fiscalização", como é o caso do incumprimento do contrato coletivo de trabalho.

Nesse sentido ficou já marcada reunião com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, no dia 30, designadamente para discutir o papel da Autoridade para as Condições do Trabalho e da Segurança Social.

Questionado sobre se considera este um "acordo histórico", como o designou a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram), José Manuel Oliveira respondeu que para a Fectrans é o acordo possível.

"É a vitória da teimosia de quem entendeu que a luta se deve desenvolver na mesa de negociação, portanto é nesse contexto que fazemos a avaliação deste acordo, sabendo sempre que não era aquilo que gostaríamos de atingir”, frisou.

O vice-presidente da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) Pedro Polónio disse que “foi possível hoje concretizar, de uma forma um pouco mais fina, aquilo que tinham sido as grandes questões que ficaram acordadas em maio”.

“Hoje, estamos próximos da redação final daquilo que vai ser a revisão da convenção coletiva que vai entrar em vigor a partir de janeiro”, acrescentou da Pedro Polónio, no final da reunião.

Considerando o acordo “algo muito relevante” para um setor que está “a viver dias difíceis”, Pedro Polónio frisou que com esta decisão o patronato quer “passar uma mensagem de confiança aos trabalhadores, aos empresários”.

"Não fomos além daquilo que é a sobrevivência das empresas, mas não podemos deixar de deixar esta nota de que vai ser com muito sacrifício", destacou.

Sobre se este acordo esvazia os fundamentos da greve iniciada na segunda-feira e por tempo indeterminado pelos motoristas, Pedro Polónio esclareceu que os motivos da paralisação não têm a ver com este acordo, que é um acordo de trabalho, de especificação de um acordo geral alcançado em maio, e em cima do qual vai ser feito ainda um trabalho de "redação fina das cláusulas".

"Os motivos da greve não se prendem verdadeiramente com o incumprimento do protocolo de 17 de maio", disse, acrescentando: "As razões das greves são diferentes, vão para lá do que está estipulado no protocolo, são questões em que nos estão a ser exigidas coisas que nós não protocolámos em maio e sobre as quais nós não temos capacidade".

Pedro Polónio lembrou que a Antram "não é mais do que uma representação de empresas e as empresas não podem ir para aquele tipo de valores".

(Notícia atualizada às 09:27 de 15/08/2019)

Newsletter

As notí­cias não escolhem hora, mas o seu tempo é precioso. O SAPO 24 leva ao seu email a informação que realmente importa comentada pelos nossos cronistas.

Notificações

Porque as noticias não escolhem hora e o seu tempo é precioso.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.