"A Unidade de Controlo Costeiro, através Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, hoje, 4 de março, apreendeu 1.976 quilos de amêijoa japonesa imatura, Ruditapes Philippinarum, com o valor presumível de 17.784 euros, em Viana Nova de Cerveira - Viana do Castelo", indicou a GNR em comunicado.

Na nota, a GNR adiantou que a apreensão ocorreu no decurso de "uma ação de fiscalização dirigida ao transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, junto aos acessos à fronteira entre o Norte de Portugal e Espanha, sendo que os militares abordaram uma viatura que transportava amêijoa japonesa oriunda do estuário do Sado, não possuindo o tamanho mínimo legal (quatro centímetros)".

Aquela força policial adiantou ter sido identificado "um homem com 57 anos e elaborado o respetivo auto de notícia por contraordenação, por transporte de espécies bivalves em estado imaturo, sendo esta infração punível com uma coima que tem como valor máximo 37409,88 euros".

A GNR adiantou que "a mercadoria apreendida encontra-se a aguardar inspeção higiossanitária, e se os espécimes se encontrarem vivos serão devolvidos ao meio natural no seu habitat originário".

Em meados de fevereiro, a GNR apreendeu quase duas toneladas daquela espécie, no valor de 17.100 euros, com origem em Lisboa e com destino a Espanha.

No decurso daquela operação, os militares da GNR "detetaram no interior de uma viatura, oriunda da zona de Lisboa e que se deslocava em direção à fronteira com Espanha, a existência de amêijoa imatura, com tamanho inferior ao legalmente estabelecido de quatro centímetros".

Na altura "foi identificado um homem de 57 anos e elaborados dois autos de notícia por contraordenação, por não possuir o documento que garante a rastreabilidade dos bivalves, por questões de saúde pública, e por não se fazer acompanhar da respetiva guia de transporte (previsto no regime de bens em circulação)".

A amêijoa japonesa tem obrigatoriamente de ser colocada num centro de depuração licenciado para o efeito, sendo este um estabelecimento que dispõe de tanques alimentados por água do mar limpa, nos quais os moluscos bivalves vivos são colocados durante o tempo necessário para reduzir a contaminação, de forma a torná-los próprios para consumo humano.

Após este processo são encaminhados para um centro de expedição, para poderem ser colocados à venda no mercado, onde é garantida a qualidade do acondicionamento, da calibragem e da embalagem dos bivalves, evitando a sua contaminação.

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