“No concurso de 2024 todos poderão concorrer a todos os lugares”, começou por explicar João Costa, acrescentando que, depois, “à medida que surgem vagas nas escolas, as vagas abrem e as pessoas podem concorrer” se assim o desejarem.

A tutela quer acabar com os concursos que se realizam de quatro em quatro anos aos quais estavam obrigados a concorrer todos os professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) e assim “interromper este processo de deslocalizar professores que estão felizes num lugar”.

Tal como acontece com a administração pública, depois só passarão a abrir vagas nas escolas onde faltam professores e só vão concorrer aqueles que pretendem mudar de estabelecimento de ensino.

Além disso, o ministério quer ainda “agilizar e aumentar” os mecanismos que permitem aos professores trocar entre si, por mútuo acordo, de escola.

Também para reduzir os casos de professores que “andam com a casa às costas”, o ministério vai hoje propor aos sindicatos a possibilidade de aumentar os Quadros de Zona Pedagógica (QZP), passando das atuais 10 regiões para 63.

“Atualmente, os professores de QZP são obrigados a deslocar-se em zonas que distam entre 157 e 244 quilómetros, podendo em anos sucessivos ficar colocados em escolas dentro destas zonas”, explicou João Costa.

Com o país dividido em 63 zonas, os professores que fiquem colocados no QZP terão a garantia de estar numa região muito mais pequena, já que esta redução irá permitir “uma colocação em zonas que, em 95% dos casos, ficam com distâncias máximas de 50 quilómetros”, segundo o ministro.

O novo mapa permite “reduzir a distância em que os professores são obrigados a deslocar-se em alguns casos para cinco vezes menos”.

A intervenção dos diretores será precisamente junto dos professores que fiquem colocados num QZP, já que poderão colocar os docentes consoante as necessidades das escolas.

“Não estamos a atribuir poderes unipessoais a diretores”, garantiu João Costa, sublinhando que a “agregação de diretores não é para contratar é apenas para afetar os professores às escolas. A contratação e vinculação é sempre feita por concurso”.

O ministro deu como exemplo o caso de duas escolas em Lisboa onde há falta de professores: “Não faz sentido ter aqui em Lisboa duas escolas com dois horários incompletos quando posso oferecer um horário completo, diminuindo a falta de professores”.

Os diretores “terão como missão principal mapear necessidades para, por exemplo, poder reduzir horários completos”, acrescentou.

O ministro da Educação volta hoje a receber sindicatos do setor para retomar o processo negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de professores, mais de dois meses após a última reunião.

A terceira ronda negocial vai decorrer em dois dias, hoje e na sexta-feira, sendo que a Federação Nacional da Educação (FNE) será uma das primeiras estruturas sindicais a ouvir as propostas da tutela.

Depois das reuniões de hoje, com a FNE e alguns dos sindicatos mais pequenos, o ministro recebe, na sexta-feira, as restantes organizações, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que convocou uma concentração em frente ao Ministério da Educação enquanto estiverem a decorrer as reuniões.

António Costa pede boa-fé nas negociações

O primeiro-ministro salientou hoje que o ministro da Educação vai negociar com os sindicatos dos professores em nome de todo o Governo, que o executivo tem propostas concretas e que se houver boa-fé há condições para avançar.

Estas posições sobre o diferendo entre o Governo e os sindicatos dos professores foram transmitidas por António Costa em declarações aos jornalistas no final de uma sessão sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) referente ao programa de digitalização da Segurança Social.

“Se toda a gente estiver de boa-fé, temos condições para poder avançar e concretizar dois grandes objetivos inscritos no Programa do Governo: Acabar com este regime de casa às costas para os professores e acabar com este regime de precariedade”, afirmou.

António Costa deixou também um recado sobre quem entende que o Ministério das Finanças é essencial para desbloquear o impasse entre o executivo e os diferentes sindicatos dos professores.

“O ministro da Educação [João Costa] fará hoje a apresentação do conjunto das propostas, concretizando-as. Há propostas concretas e, dentro em breve, fará a sua apresentação pública. Obviamente, quando o ministro da Educação negoceia, está a negociar em nome de todo o Governo”, frisou.

O primeiro-ministro acentuou então a ideia de que “o Governo é só um e é uma equipa”.

“Portanto, não há aqui o ministro da Educação, o ministro das Finanças ou do Trabalho. Não, somos uma equipa e quando um ministro fala está a falar em nome de todos”, declarou.

[Notícia atualizada às 13h37]