“(…)O despacho decisório do conselho de administração é o seguinte:(…) Delibera-se concordar com a proposta de arquivamento do instrutor do processo, concordando-se também pelas recomendações propostas, devendo a auditoria interna diligenciar no seu cumprimento com a cooperação da direção clínica e direção de enfermagem (…)”, lê-se na nota do gabinete jurídico da Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM).

A nota acrescenta que "a implementação das recomendações terá início brevemente”.

O documento foi enviado a alguns dos mais de 40 profissionais de saúde que, em março, subscreveram um abaixo-assinado a queixarem-se do “ambiente verdadeiramente insuportável” que se vive no serviço da UCI.

No abaixo-assinado, os subscritores descreviam “um ambiente de constante crispação, atemorização e, sobretudo, de abespinhamento dos enfermeiros de serviço, com reflexos na sua vida pessoal e profissional, o que, em última análise, compromete a qualidade dos serviços prestados aos utentes”.

Na sequência do protesto dos profissionais de saúde, a administração da ULSAM instaurou um inquérito para apurar os conflitos denunciados pelos profissionais da UCI, agora arquivado.

A Lusa contactou um dos profissionais de saúde, subscritor do abaixo-assinado que, apesar de não ter recebido a informação, não se mostrou surpreendido com o arquivamento do processo, “por ter sido conduzido por um auditor interno e pelo facto de a administração da ULSAM ter sempre sido conivente com o diretor de medicina crítica e intensiva do hospital de Viana do Castelo”.

Adiantou que, “dos mais de 40 profissionais de saúde que subscreveram o abaixo-assinado, cerca de meia dúzia foram ouvidos pelo instrutor do processo”.

Para o profissional de saúde, “mais importante que este inquérito interno são os que decorrem na Ordem dos Médicos e na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS)”.

Quanto às recomendações propostas pelo instrutor do processo, disse desconhecê-las.

Contactado pela Lusa, o presidente do conselho de administração da ULSAM, Franklim Ramos, afirmou que “as recomendações só serão tornadas públicas quando a auditora interna reunir com os interessados”.

“Não faz sentido tornar o assunto público sem que todos os interessados tenham conhecimento oficial das referidas recomendações. A auditora interna irá fazer reuniões, juntamente, com os profissionais e com a direção clínica e a direção de enfermagem, como consta da deliberação do conselho de administração”, disse.

Franklim Ramos justificou o arquivamento com o facto de o instrutor não ter encontrado "indícios de assédio moral nem sexual".

No abaixo-assinado, os profissionais da UCI diziam que “não existem condições que permitam à equipa de enfermagem efetuar o seu trabalho com o brio e o denodo que sempre lhes foi reconhecido”.

“Nos últimos oito anos, já passaram quatro enfermeiros pelo cargo de gestor e saíram, tendo a enfermeira agora cessante permanecido no cargo menos de um ano, o que diz muito sobre o ambiente por nós vivenciado no serviço e que, no curto e/ou médio prazo, vai irremediavelmente acabar por ter reflexos na prestação de cuidados aos doentes”, lê-se no documento.

Na sequência das queixas, o Sindicado dos Médicos do Norte exigiu à ULSAM a “suspensão imediata” do diretor de medicina crítica e intensiva.

A ULSAM gere os hospitais de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, servindo uma população residente de 231.488 habitantes nos 10 concelhos do distrito e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.