“Se o PS na sua campanha eleitoral fez determinadas promessas - neste caso aos agentes culturais -, se prometeu, tem de cumprir”, afirmou Rio, questionado pelos jornalistas à saída de uma conferência em Lisboa.

Já sobre a matéria em concreto, “a avaliação caso a caso daquilo que cada um merece”, Rio admitiu que possam existir várias posições.

“Reparem na minha forma de fazer oposição, muto cuidadosa. Se ganhar as eleições, a última coisa que quero é fazer diferente do que aquilo com que me comprometi (…) Se o PS não foi prudente e foi para lá daquilo que podia prometer, agora tem de arcar com as consequências”, afirmou.

Os concursos do Programa Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início desta semana, perante a contestação no setor, e o secretário de Estado da Cultura, já tinha admitido, na terça-feira, em conferência de imprensa, a possibilidade de essa verba vir a ser reforçada, já este ano, numa articulação entre o Ministério da Cultura e o gabinete do primeiro-ministro.

Para 2018, o Programa de Apoio Sustentado tinha previsto inicialmente um montante de 15 milhões de euros, que agora ascende a 19,2 milhões com os dois reforços dos últimos dias.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.

Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura e da diretora-geral das Artes, em comissão parlamentar. O ministro Luís Filipe Castro Mendes vai estar presente, na sexta-feira, num debate de atualidade, na Assembleia da República, requerido pelo CDS sobre os “problemas na área da Cultura", regressando ao parlamento na terça-feira para a audição requerida.

Em comunicado, sindicatos e associações do setor anunciaram ações de protesto para sexta-feira em Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Funchal e Ponta Delgada, mantendo as manifestações apesar dos anúncios de reforços de verbas.