A proposta, votada na segunda-feira, prevê que a união de freguesias utilize o espaço, que inclui um auditório de cerca de 50 lugares, para implementar "programação cultural ao nível de serviço educativo e outras atividades para a população local".

Na apresentação da proposta, o presidente da Câmara Municipal do Porto lembrou que o edíficio em causa estava devoluto.

"A casa não tem razão para ser visitável, e portanto, aquilo que sobra de utilização publica é um auditório", frisou Rui Moreira, referindo que o espólio presente na casa foi transferido "em bom tempo" para a sala Eugénio Andrade, em São Lázaro.

"O presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde informou o municipio que havia interesse em ativar aquele equipamento no sentido de lá serem desempenhadas um conjunto de atividades literárias pertinentes", disse.

No seguimento das declarações do autarca, a deputada socialista Maria José Espinheira considerou "estranho" o municipio "ter abandonado a ideia de desenvolver no espaço o novo polo cultural".

"Na altura, o senhor presidente adiantou que a parte superior da casa estaria aberta a visitas acompanhadas e que no rés-do-chão haveria o polo cultural ligado às figuras poéticas principais. Não é isso que agora se propõe", considerou a deputada, questionando o autarca sobre a criação de uma casa da poesia.

Em resposta à socialista, Rui Moreira afirmou que a criação da casa da poesia "não passa", neste momento, pela autarquia.

"Para quando a casa da poesia? Para quando? Para quando os senhores forem o Governo da cidade, porque eu não me lembro dos senhores terem sido governo da cidade durante 12 anos (...) que alguma vez o tenham feito. Não passa por nós de facto, neste momento, essa casa da poesia. A poesia vive na cidade e encontra-se nas quintas de leitura e na feira do livro", referiu Rui Moreira.

Já o deputado Rui Sá da CDU mostrou-se preocupado que, com a cedência do espaço aquela União de freguesias, o poeta Eugénio de Andrade "não seja valorizado".

"Não temos nenhuma questão contrária à cedência à União de freguesias (...) A questão que se coloca com a cedência deste espaço e sem a obrigatoriedade da junta de neste espaço promover iniciativas dedicadas a Eugénio de Andrade, é se de facto a cidade do Porto está a valorizar suficientemente Eugénio de Andrade", disse.

Paralelamente, o deputado Joel Oliveira do BE e o deputado Fernando Faria do PSD "apoiaram" a cedência do espaço que visa levar a União de freguesias a promover iniciativas culturais.

Na sessão ordinária da Assembleia Municipal do Porto, antes do período dedicado à ordem de trabalhos, foram ainda apresentadas nove propostas.

O voto de saudação da revolução liberal, apresentado pelo grupo "Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido" foi aprovado, com a abstenção do PSD.

As três propostas apresentadas pelo PS sobre a metro do Porto, a oficina de Guifões e Humberto Delgado foram também aprovadas.

Já as propostas levadas à sessão pelo BE sobre a aplicação de uma moratória de um ano na licença de novos hotéis no centro do Porto foi chumbada, à semelhança da proposta de suspender as novas competências para as autarquias.

A recomendação da CDU sobre a requalificação das ruas do bairro do Aleixo e moção da regionalização foram aprovadas por unanimidade. Também foi aprovada a proposta do PAN de recomendação de assegurar a participação e acesso de pessoas surdas no Porto.