“A AHP, como Associação exclusivamente privada, politicamente independente e isenta, como qualquer outra associação profissional, em nada depende do Governo ou de qualquer órgão deste, seja de que forma for, tutela, supervisão ou outra”, lê-se num comunicado divulgado hoje pela associação, um dia depois de a agência Lusa ter noticiado que o Governo considera que não cria incompatibilidades a relação do novo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, com a presidente executiva da AHP.
No mesmo comunicado, lê-se que as receitas da associação resultam apenas das quotas e das joias pagas pelos seus associados, do seu congresso anual e de candidaturas a “programas aos quais, em igualdade de circunstâncias com qualquer outra entidade privada, concorre e que são decididos pelos órgãos de gestão próprios, em conformidade com os regulamentos comunitários”.
Assim, a AHP é “totalmente estranha a quaisquer ligações que se pretendam estabelecer entre o cargo exercido pela dra. Cristina Siza Vieira e as funções desempenhadas pelo ministro Adjunto e da Economia, seu marido, e rejeita que dessa ligação possa advir qualquer limitação ou vantagem à ação da associação”.
Na nota divulgada hoje e assinada pelo presidente da AHP, Raul Marques, é recordado que esta é uma instituição de “natureza privada, sem fins lucrativos, constituída por empresários e gestores do setor turístico-hoteleiro”, como já havia sido referido na resposta à Lusa na véspera.
O mesmo texto especifica que os estatutos determinam ser o presidente a representar institucionalmente a associação e que cabe ao presidente executivo assegurar a gestão corrente, ou seja não é sinónimo, como em outras organizações, a “CEO”, “diretor-geral” ou “diretor-executivo”.
O presidente da AHP referiu ainda que Cristina Siza Vieira foi contratada, em 2010, face ao seu “prestigiado curriculum académico e profissional” para exercer funções como presidente da direção executiva da AHP, cargo que continua a ocupar.
“As funções que exerce, em benefício da associação e seus associados, são totalmente independentes quer de grupos hoteleiros, quer de intervenção governamental”, lê-se na posição da AHP, que garante que continuará a contar com as “reconhecidas qualidades de competência, empenho, isenção e frontalidade da sua presidente da direção executiva, Dra. Cristina Siza Vieira, e demais membros da direção”.
O ministro Adjunto e da Economia admitiu hoje que pedirá para não intervir se tiver de tomar uma decisão numa questão relacionada com a associação em que trabalha a mulher e que pode levantar dúvidas de incompatibilidade.
No final de um debate no parlamento, em que nenhuma bancada comentou o assunto, Pedro Siza Vieira disse aos jornalistas que não vê incompatibilidade por ser casado com uma pessoa que exerce funções numa associação de hotelaria, na área do turismo, que agora tutela no Governo.
“Não é proibido a um ministro da Saúde ser casado com uma médica”, afirmou aos jornalistas, abrindo, porém, a hipótese de vir a pedir para não intervir numa questão relacionada com a associação.
“Se, porventura, alguma vez uma questão tivesse que se colocar dentro da área de ação governativa que me cumpre acompanhar que dissesse respeito à associação em que a minha mulher trabalha, muito naturalmente, nos termos da lei e conforme dita a minha consciência, declarar-me-ia impedido de atuar”, disse.
O ministro afirmou que se se sentisse condicionado com esta situação não teria aceitado as funções de ministro com a tutela da Economia e do turismo.
Pedro Siza Vieira disse ainda não descortinar incompatibilidade “na circunstância de ser casado com uma pessoa que exerce uma determinada atividade, há mais de 25 anos, com reconhecimento público e profissional”.
Por fim, o ministro fez uma ironia: "Não percebo isto… Acho curioso que tenham descoberto, ao fim de 30 anos, que sou incompatível com a minha mulher. Era só o que faltava."
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