Numa carta aberta enviada à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) dá conta da “gravíssima falta” de guardas prisionais e de viaturas celulares fiáveis, torres de vigilância desativadas e câmaras de vídeo avariadas, além de zonas prisionais e postos de vigia sem qualquer guarda.

“Nos serviços prisionais, quando se aborda a questão da ordem e da segurança, quando se tratam dos assuntos respeitantes aos meios afetos a estas áreas, todos temos a obrigação de ter sempre presente que a normal consequência são os motins, evasões, uso de armas, mortes e ferimentos”, lê-se na missiva, a que agência Lusa teve acesso.

Na carta, os chefes dos guardas prisionais indicam que faltam 1.200 guardas e lembram a sobrelotação das cadeias.

Segundo o sindicato, a falta de camas, colchões, roupa das camas, produtos de higiene e limpeza para os reclusos está a fazer aumentar, nas zonas prisionais, os focos de sarna e outras doenças contagiosas que atingem também os guardas.

“São as chefias que têm de lidar, diariamente, com as dificuldades e as carências exorbitantes dos serviços prisionais e, (…) por isso, sentem-se na obrigação de alertar para o risco sério de a situação descambar para níveis de insegurança e de quebra de ordem insuportáveis”, alerta a estrutura sindical.

Na carta, que também foi enviada ao Presidente da República e da Assembleia da República, primeiro-ministro, grupos parlamentares, Procuradoria-Geral da República e Provedoria de Justiça, os chefes dos guardas prisionais sublinham que muitas prisões estão numa situação “demasiado grave” e “de todo insustentável”.

“Os guardas prisionais têm uma missão muito espinhosa, difícil e perigosa. Mas sem o apoio devido do Estado, do Ministério da Justiça, ela é, neste momento, também quase suicidária”, referem, sublinhando que estes profissionais estão “descontentes e revoltados, porque nada se fez para corrigir as falhas, as deficiências e para inverter o estado de degradação e de agonia em que os serviços estão”.

“Estará o Estado à espera de uma desgraça, de mortes em serviço de elementos do corpo da guarda prisional para lhes dar atenção e lhes disponibilizar os meios que carecem”, questionam.

O sindicato recorda as declarações da ministra da Justiça sobre o clima de “pé de guerra” e “situação quase explosiva” nos estabelecimentos prisionais, lamentando que, até ao momento, Francisca Van Dunem “nada ou pouco ter feito para alterar o caminho para o abismo”.

“Existem muitos estabelecimentos que estão a passar por enormes dificuldades, a diversos níveis, incluindo a ordem e a segurança. Apesar de ainda não haver alarido social, ele acabará por surgir, porque a situação é, como disse V. Excelência, explosiva e o clima é de pé de guerra, podendo, a qualquer momento, surgir episódios de grande violência que, certamente, terão reflexos diretos no sentimento de paz e segurança que todos os cidadãos desejam e que o Estado tem a obrigação de proporcionar”, frisa.

“Os serviços prisionais só se mantêm a funcionar, em aparente clima de normalidade, porque existe muito boa vontade, essencialmente, dos guardas prisionais e das chefias”, conclui o sindicato.

Atualmente existem mais de 14.000 reclusos nas cadeias portuguesas.