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O líder indígena Kanak Christian Tein, libertado em junho após quase um ano de prisão em França, acusa o governo francês de “prolongar deliberadamente” o processo de reemissão do seu passaporte, impedindo-o de regressar à Nova Caledónia, diz o The Guardian.

Tein, então líder do movimento pró-independência Nova Caledónia, foi detido em junho de 2024 na sequência de alegações de que teria instigado os protestos mortais pró-independência ocorridos um mês antes na ilha. Foi acusado de vários crimes, incluindo cumplicidade em tentativa de homicídio e roubo organizado com recurso a armas, acusações que sempre negou.

Após a detenção, Tein foi transportado para França a bordo de um avião privado, percorrendo mais de 17 mil quilómetros, e permaneceu encarcerado até junho deste ano. Em outubro, um tribunal de recurso em Paris autorizou o seu regresso à Nova Caledónia, depois de grande parte das acusações ter sido retirada. No entanto, continua sem poder regressar devido à demora na emissão do passaporte.

“Já faz algum tempo que submeti o pedido de passaporte, mas vemos que estão a prolongar isto deliberadamente”, afirmou Tein. O dirigente recorda ainda o impacto psicológico do isolamento na prisão: “Um ano em confinamento solitário foi muito, muito difícil. Psicologicamente, nunca se sai imune de uma situação destas”. Atualmente, Tein reside na região da Alsácia, no nordeste de França, mas mantém-se formalmente investigado por conspiração e roubo organizado, acusações que também nega.

A Nova Caledónia, ou Kanaky, é um conjunto de ilhas no Pacífico sudoeste, a cerca de 1.200 km a leste da Austrália, sob administração francesa desde 1853. Em maio de 2024, os protestos e motins surgiram após a tentativa do presidente Emmanuel Macron de alterar leis eleitorais, permitindo que residentes franceses brancos, com mais de dez anos de permanência nas ilhas, votassem. A população Kanak, que representa cerca de 41% dos habitantes, considerou a proposta uma ameaça à independência, enquanto Paris alegava tratar-se de um reforço democrático.

A violência provocou a morte de 14 pessoas, na sua maioria Kanaks, e levou à declaração do estado de emergência, encerramento temporário das fronteiras e deslocação de milhares de forças policiais. Parte da prisão de Nouméa foi destruída, com dezenas de prisioneiros Kanaks transferidos para a França continental sem aviso.

Na altura, Tein liderava a Field Action Coordination Cell, movimento pró-independência que tinha promovido protestos pacíficos contra a alteração da lei eleitoral. A sua detenção, juntamente com a de outros seis ativistas Kanak, reacendeu os protestos.

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