A candidatura independente acusa um deputado com responsabilidades na concelhia e candidato à Assembleia Municipal do Porto, “diretamente envolvido no ato eleitoral” de colocar na sua página de Facebook, de forma livre e acessível para todos, “conteúdo político relevante”.

“Ontem partilhou, deixando que os comentários resvalassem para a pura propaganda política, fotografias do candidato Manuel Pizarro, consigo, que assim se deixou fotografar. O comentário é ele próprio alusivo à eleição”, lê-se na queixa.

Na descrição, refere-se também que uma publicação partilhada no sábado, dia de reflexão, mostrava um mural pintado pelo próprio candidato, com um dos seus ‘slogans’ de campanha.

“Ainda esta manhã, já em dia de eleições, aproveitou uma fotografia da cidade para adensar as críticas da sua campanha ao atual presidente da câmara e recandidato”, indica-se no texto que seguiu para a CNE.

A candidatura solicita à CNE, com caráter de urgência, que atue no sentido de impedir a utilização destes meios de propaganda de forma reiterada, em violação da lei.

Na queixa são alegadas as recomendações da CNE a este respeito e o artigo 177º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais relativo à proibição de praticar ações ou desenvolver atividades de propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições.

O porta-voz da CNE, João Tiago Machado, disse à agência Lusa que deverão chegar várias queixas deste género ao longo do dia, sendo apreciadas em reunião plenária daquela entidade.