O Banco Central Europeu (BCE) está a acompanhar as revelações feitas na imprensa quanto à relação entre António Ramalho e Luís Filipe Vieira, confirmou ao jornal Público, adiantando que está "neste momento a investigar a matéria”.

O caso veio a público após conversas telefónicas de António Ramalho com o ex-administrador do Novo Banco Vítor Ramalho terem sido divulgadas na imprensa. Nas conversas, ouve-se António Ramalho dizer estar a agendar uma reunião com o então presidente do Benfica para o “preparar” para a Comissão de Inquérito.

A entrada do BCE neste caso prende-se com a decisão do Banco de Portugal (BdP) remeter a responsabilidade de uma eventual avaliação da idoneidade de Ramalho para o supervisor europeu, considerando que é este o órgão com as competências para avaliar se o presidente executivo do Novo Banco tem condições para continuar a liderar a instituição bancária.

"Atendendo a que o Novo Banco é uma instituição significativa, a autoridade de supervisão prudencial competente é o Banco Central Europeu, o qual é assim responsável, designadamente, pela abertura e decisão de eventuais processos de reavaliação de idoneidade", esclareceu o Banco de Portugal ao Público. o BdP disse ainda tomar "a iniciativa de partilhar com o BCE toda a informação relevante sobre instituições significativas logo que a mesma chegue ao seu conhecimento”, apesar de não adiantar se o fez no caso referente ao ex-presidente do Benfica.

Luís Filipe Vieira tem elevadas dívidas ao Novo Banco e vários créditos foram reestruturados e vendidos em condições que, na comissão parlamentar de inquérito, levantaram dúvidas aos deputados.

Como escreve o Público, a investigação do BCE também está a ser motivada pela revelação de dados que apontam que a gestão do Novo Banco vendeu ativos a desconto aos próprios devedores incumpridores, apesar de o negar, e de organizar um esquema para confundir os deputados da Comissão de Inquérito.

Segundo o inspetor tributário Paulo Silva, no processo da operação Cartão Vermelho citado pela revista Sábado, esses encontros preparativos “vêm ainda mais evidenciar a preocupação, de parte a parte, que o devedor e o credor têm com a Comissão Parlamentar, em tentativas de concentração de posições entre pessoas que […] tiveram intervenções que indiciam lesivas monetariamente para o Novo Banco que, em face do mecanismo de capital contingente, foram transferidas para o Fundo de Resolução”.

Segundo o despacho de indiciação da operação Cartão vermelho, diz a Sábado, há dois ex-diretores do Novo Banco referidos, Álvaro Neves (suspeito de “relacionamento privilegiado” com os empresários referidos no processo) e Pedro Pereira (referido em escutas como contacto de um consultor de uma entidade ligada à compra de crédidos do Novo Banco a Luís Filipe Vieira). O Novo Banco disse à Sábado que Álvaro Neves foi despedido e Pedro Pereira está suspenso de funções com processo disciplinar em curso.

Na sexta-feira, em entrevista à CNN, António Ramalho disse que a sua idoneidade é “revista permanentemente”, que “não houve da parte do Novo Banco nenhuma concertação ou preparação do senhor Luís Filipe Vieira para efeitos da comissão de inquérito” e que sempre defendeu “os interesses do banco e da comissão de inquérito”.

“Pensar que um banco era capaz de manipular uma comissão de inquérito, que era capaz de manipular pessoas que respondiam perante uma comissão de inquérito, parece-me de uma mundo totalmente virtual”, disse Ramalho na entrevista televisiva.

António Ramalho admitiu que se reuniu com Luís Filipe Vieira em 03 de maio de 2021, sete dias antes da ida do presidente da Promovalor ao parlamento, e “depois de se ter assistido, na comissão de inquérito, a um momento particularmente triste, que foi a intervenção de Bernando Moniz da Maia”.

O presidente do Novo Banco caracterizou o encontro com Vieira como sendo “uma reunião particularmente rápida” em que não estava sozinho, mas sim acompanhado por Castro Simões, “diretor [do banco] que é responsável pela gestão da Promovalor”.

António Ramalho garantiu que na “conversa rápida apenas se falou de duas coisas”: a disponibilidade do banco para “dar toda a informação que fosse necessária” para responder aos deputados “e simultaneamente para fazer uma sugestão”, a de não fazer perante os deputados “as cenas de não saber, não conhecer e de não perceber o que é que se passa”.

António Ramalho lembrou ainda que Luís Filipe Vieira “é um devedor do banco” e que ele próprio é “responsável” do mesmo.

Questionado sobre se se considera idóneo para continuar à frente do Novo Banco, António Ramalho disse que a idoneidade “é revista permanentemente”.

“Eu espero que a minha também seja revista em permanência. Ainda agora, recentemente, foi-me revista”, acrescentou.

António Ramalho disse ainda que na sexta-feira, antes de falar à CNN, deu nota ao Banco de Portugal da entrevista e escreveu uma carta com a sua versão dos factos ao departamento de conformidade (‘compliance’) do Novo Banco.

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