Miguel Guimarães falava hoje, ao final da tarde, na Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (OM), em Coimbra, numa sessão comemorativa do 39.º aniversário do SNS e de homenagem ao impulsionador deste serviço, António Arnaut (falecido em maio deste ano), que, “reconhecendo a desestruturação crescente do SNS e os riscos que corria”, sonhava “restituir ao SNS a sua dignidade constitucional e a sua matriz humanista”.

Esse legado de António Arnaut, a OM “continuará a honrar”, defendendo “as três características essenciais do Serviço Nacional de Saúde: equidade no acesso, solidariedade (garantindo com o pagamento dos nossos impostos que quem ganha menos paga menos, mas que, na altura em que precisamos, os cuidados de saúde, estão disponíveis para todos de igual forma) e o respeito pela dignidade humana, dos doentes, mas também dos profissionais”, assegurou o bastonário.

É que, afirmou Miguel Guimarães, “no dia em que o SNS não seja sustentável, esse será o dia em que a democracia também não será sustentável”.

Idêntica foi a perspetiva defendida, na mesma sessão, pelo deputado do Bloco de Esquerda e vice-presidente da Assembleia da República José Manuel Pureza, quando recordou a visão de Arnaut ao criar o SNS, reconhecendo que “sem uma política de saúde capaz de dar uma resposta às desigualdades”, a democracia portuguesa “estaria gravemente diminuída”.

A democracia verdadeira tem que ter como “pilares os serviços públicos”, sublinhou José Manuel Pureza, sustentando que “para salvar o SNS” é necessária uma nova lei de bases da saúde”, uma “lei que o resgate do apoucamento em que tem estado envolvido”.

Também para o antigo líder do PSD Luís Marques Mendes, “a democracia e a liberdade nunca seriam totais” sem o SNS, que, “a seguir à liberdade é, provavelmente – para não dizer seguramente –, a mais importante conquista do Portugal democrático”.

Na sessão também intervieram o presidente da Secção Regional do Centro da OM, Carlos Cortes, e a presidente da Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, através de uma gravação em vídeo, por não poder estar presente.

A comemoração do aniversário do SNS prosseguiu com a ‘rega da oliveira’, no Parque Verde do Mondego, durante a qual falaram Isabel Carvalho, presidente da Liga dos Amigos dos Hospitais da Universidade de Coimbra, António Manuel Arnaut, jurista e filho do fundador do SNS, Carlos Cortes, Armando Gonçalves, médico e ex-presidente da extinta Liga dos Amigos do Hospital dos Covões (Coimbra), Fernando Regateiro, presidente do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra, e Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde.

A ‘rega da oliveira’ é um gesto simbólico que, desde 2009, assinala o aniversário do SNS. A árvore foi plantada no Parque Verde do Mondego, junto ao Pavilhão de Portugal, por iniciativa das ligas dos amigos dos hospitais da Universidade e dos Covões e de António Arnaut.