Estas posições foram transmitidas pela coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas, no final de uma visita ao Mercado Municipal de Benfica, horas antes de Ministério da Saúde e sindicatos médicos retomarem as negociações na tentativa de chegar a um acordo sobre as questões salariais.

“Destas negociações depende o futuro do SNS. Se o Governo não encontra uma forma de fixar profissionais de saúde, não haverá SNS”, sustentou.

Perante os jornalistas, Mariana Mortágua deixou alguns avisos ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, apontando que os problemas no sistema público de saúde “não se resolvem fazendo simulacros de negociações”.

“É preciso levar as negociações a sério. É isso que esperamos do Governo e do ministro da Saúde”, declarou, antes de defender os sindicatos médicos neste processo negocial com o executivo do PS.

“Os médicos e os profissionais de saúde estão a defender os utentes do SNS, porque sabem que só fixando profissionais e médicos nas urgências, nos hospitais e nos centros de saúde é possível ter um futuro. É muito importante que o Governo tenha consciência do que está em causa”, afirmou, fazendo logo a seguir um novo aviso ao ministro Manuel Pizarro.

“O Governo até pode achar que consegue vencer os médicos pelo cansaço, em simulacros de negociações que não chegam a lado nenhum. Mas não se vence os médicos. Se isso acontecer quem perde é o país, porque não há SNS sem profissionais de saúde”, salientou.

Confrontada com a perspetiva de que uma redução do horário de trabalho dos médicos, sem outras medidas de compensação laboral, poderá comprometer o acesso ao SNS, Mariana Mortágua contrapôs que aquilo que compromete o acesso ao SNS é o sistema “depender maioritariamente de profissionais que trabalham meses de horas extraordinárias a mais por ano”.

“O que o ministro da Saúde está a dizer é que estes profissionais que trabalham além do seu horário mais três ou quatro meses de horas extraordinárias vão ter de o fazer para sempre e, se não o fizerem, é responsabilidade deles o que se passar no SNS. Isto não se pede a ninguém. Um patrão não pode pedir a um trabalhador que, ou trabalha mais três ou quatro meses por ano além do horário de trabalho, ou então é culpa sua”, reagiu.

Para a coordenadora do Bloco de Esquerda, “quem tem de garantir condições para que o SNS possa funcionar com respeito pelos horários de trabalho é o ministro da Saúde, e para isso só há uma hipótese: Atrair médicos para o SNS”.

“Mas os médicos do SNS ou estão a ser levados para o setor privado ou para a emigração, porque os salários não lhes permitem ter uma vida em Portugal de acordo com as suas qualificações, com o seu esforço e horas de trabalho e também porque trabalham demasiadas horas. A única forma de reter médicos é ter um pagamento justo e menos horas de trabalho. Podemos perder-nos em considerações sobre qual é o aumento salarial ou a redução das horas, mas se isso não for feito não haverá médicos no SNS”, insistiu.

A última ronda negocial realizou-se na passada terça-feira e estendeu-se por mais de oito horas sem ser possível chegar a um acordo, com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) a reivindicarem um aumento salarial transversal de 30%.

Mais de 30 hospitais do país estão a enfrentar constrangimentos e encerramentos temporários de serviços devido à dificuldade das administrações completarem as escalas de médicos, na sequência de mais de 2.500 médicos terem entregado escusas ao trabalho extraordinário, além das 150 horas anuais obrigatórias.

Esta crise já levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a admitir que este mês poderá ser dramático, caso o Governo e os sindicatos médicos não consigam chegar a um entendimento.