A iniciativa organizada pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) visava também entregar um manifesto ao CRUP, mas tal não foi possível porque, segundo a presidente da ABIC, a reunião dos reitores está a decorrer fora de Lisboa.

“Sabendo que iam estar reunidos pedimos uma reunião, mas há meia hora o presidente do CRUP disse que a reunião não está a decorrer em Lisboa, pelo que não pode nos receber”, disse em declarações à Lusa Sandra Pereira, presidente da ABIC.

Os bolseiros exigem a abertura dos concursos ao abrigo da norma transitória do DL57/2016 (alterado pela Lei 57/2017) – e a aplicação efetiva do programa de regularização dos vínculos precários da administração pública (Prevpap) aos milhares de investigadores (doutorados ou não), docentes e não docentes que requereram a regularização do vínculo.

De acordo com a legislação em vigor, cabe às instituições científicas, como as universidades, abrirem os concursos para a contratação de investigadores-doutorados abrangidos pela norma transitória.

São abrangidos pela norma transitória os doutorados com bolsas de pós-doutoramento em vigor em setembro de 2016, financiadas direta ou indiretamente pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, e a desempenhar funções em instituições públicas há mais de três anos.

As instituições tinham até 31 de dezembro de 2017, e depois até 31 de agosto de 2018, para abrir duas séries de concursos no âmbito da norma transitória.

Segundo Sandra Pereira, o objetivo de um encontro com os reitores prende-se com o facto de os bolseiros considerarem que o conselho tem responsabilidade na aplicação destas leis em vigor.

“Há instituições que estão a boicotar a aplicação destas leis”, disse, alertando ainda para o facto de as instituições não concederem aos doutorandos e aos bolseiros condições para que possam desenvolver o seu trabalho.

De acordo com a presidente da ABIC, a Fundação para a Ciência e Tecnologia paga e as pessoas muitas vezes não vão às instituições de ensino superior porque nem sequer têm uma secretária ou um computador.

No manifesto entregue nas instalações do CRUP, os bolseiros referem que a autonomia das instituições não se pode traduzir numa estratégia de precarização de quem faz investigações, dá apoio à investigação e de quem tem responsabilidades letivas.

Os bolseiros consideram “lamentável que o Crup se posicione como adversário de quem trabalha nas suas instituições”.

O deputado do Bloco de Esquerda Luís Monteiro e a deputada do PCP Ana Mesquita, associaram-se hoje à iniciativa dos bolseiros.

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