Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) refere que, depois de Cascais, Loulé é o segundo concelho do país em que se concretiza o protocolo de cooperação entre o SEF e os municípios.
No âmbito deste protocolo, os municípios disponibilizam as instalações e os recursos humanos necessários para proceder ao atendimento e à recolha de dados biométricos, enquanto o SEF é responsável pela formação dos funcionários das câmaras municipais e providencia o suporte e estruturas informáticas necessárias ao processo.
De acordo com o SEF, Loulé é o concelho do distrito de Faro onde residem mais cidadãos britânicos (3.504), seguido dos concelhos de Lagos (3.369), Albufeira (2.177) e Tavira (1.577).
No total vivem no distrito de Faro 18.714 cidadãos do Reino Unido.
Este projeto, que arrancou em fevereiro passado, com o atendimento e recolha de dados biométricos dos cidadãos britânicos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, será estendido a outros concelhos portugueses.
O SEF precisa que se trata de um processo que será alargado, a breve prazo, aos vários concelhos onde reside um número significativo de cidadãos britânicos.
Aquele serviço de segurança indica que o certificado com o QR Code, que pode ser descarregado do portal Brexit, continua a ser um documento oficial de residência em Portugal ao abrigo do Acordo de Saída celebrado entre a União Europeia e o Reino Unido e é válido até o novo cartão ser emitido.
Também os atuais documentos de residência da União Europeia continuam a ser aceites para efeitos de viagem, desde que dentro da validade, até que o novo cartão de residência seja emitido.
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