Em declarações em Bruxelas, onde participa numa reunião dos chefes de diplomacia da UE, Santos Silva apontou que, na sessão de trabalhos da manhã, já teve oportunidade de dar conta aos seus homólogos da “missão política” que realizou na semana passada a Maputo, “para exprimir a solidariedade europeia com a situação gravíssima que Moçambique enfrenta na sua luta contra o terrorismo e a insurgência na província de Cabo Delgado”.

Lembrando que realizou esta missão “como representante do alto representante para a Política Externa e de Segurança da UE”, Josep Borrell, o ministro português reiterou que “os objetivos desta missão política foram todos cumpridos”.

“Em primeiro lugar, pude ser recebido pelo Presidente da República de Moçambique [Filipe Nyusi], pude reunir com os ministros dos Negócios Estrangeiros, da Defesa, do Interior e da Agricultura, e pude recolher as prioridades muito claras das autoridades moçambicanas, que querem maior cooperação da Europa na área da ação humanitária, na área do apoio ao desenvolvimento e na área da segurança”, disse.

Nesta última área, Moçambique pretende sobretudo “apoio à formação e ao treino de forças militares especiais, assim como através da provisão de equipamento e de capacidade logística”, precisou Santos Silva.

“Ao mesmo, as equipas técnicas dos dois lados começaram a trabalhar e, portanto, a minha expectativa é que nós, durante as próximas semanas, possamos chegar a um quadro de cooperação reforçada com Moçambique”, afirmou.

Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, o objetivo é estabelecer “um quadro que permita apoiar o norte de Moçambique na sua luta contra o terrorismo e insurgência, em cooperação e em coordenação com as autoridades regionais, os países da região e a sua organização multilateral, a SADEC [Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral], e no espírito que anima sempre a cooperação europeia: o respeito pelos direitos humanos, o apoio às populações, e a ação humanitária quando ela é necessária e a ação indispensável para reforçar a segurança e a estabilidade nesta região”.

A insurgência armada na província de Cabo Delgado, que levou Josep Borrell a pedir ao ministro português que se deslocasse a Moçambique em sua representação, é um dos muitos assuntos na agenda da reunião que os chefes de diplomacia dos 27 celebram hoje em Bruxelas, presencialmente, apesar da pandemia da covid-19.

A violência armada na província nortenha de Moçambique, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, o que levou as autoridades moçambicanas a pedir auxílio à UE.

Além da situação em Cabo Delgado, os chefes de diplomacia dos 27 têm uma agenda preenchida nesta sua primeira reunião do ano, que, por ser de política externa — sob a alçada do Alto Representante, desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa –, e ao contrário das restantes formações do Conselho, não é conduzida pela presidência portuguesa do Conselho da UE, mas sim por Josep Borrell.

Na terça-feira, Augusto Santos Silva apresentará as prioridades a nível de política externa da presidência portuguesa do Conselho da UE — que decorre até final de junho — perante a comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu.

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