De acordo com a proposta, à qual a agência Lusa teve acesso, a missão desta equipa de projeto é o "desenvolvimento de um Programa Municipal de Alimentação Escolar Saudável, preparando a execução das medidas contidas nas Grandes Opções do Plano 2017-2021".

As competências da equipa, que irá depender "diretamente do vereador da Educação e Direitos Sociais", Ricardo Robles, terá um "caráter pluridisciplinar e contará com um máximo de 10 elementos, com competências nas áreas da educação, nutricionismo, engenharia alimentar, engenharia civil e direito, ao nível dos técnicos superiores e de administrativos".

A proposta elenca que os membros da equipa serão designados pelo executivo e que irão iniciar o mandato após a aprovação do documento, "cessando o mesmo no prazo de um ano, sem prejuízo da sua prorrogação por igual período".

O texto assinado por Ricardo Robles acrescenta que a atuação destes elementos será articulada com os serviços do município, devendo ser promovida uma articulação com "as entidades competentes do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, bem como com outras entidades, como a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Nutricionistas".

No que toca às competências que o grupo deverá assegurar, passam por uma "caracterização da população escolar servida" e dos "equipamentos e infraestruturas afetos aos serviços de refeições escolares da Câmara Municipal de Lisboa", bem como o "planeamento de obras e reequipamentos dos espaços de confeção de refeições e de refeitório nos equipamentos escolares geridos pelo município".

Segundo a proposta, a equipa deverá apresentar "um Plano Municipal de Alimentação Escolar Saudável, quer no âmbito das ementas, quer no âmbito de planos de comunicação e educação alimentar, visando a promoção de hábitos alimentares saudáveis para as crianças e para as famílias, integrando os produtores locais, as hortas pedagógicas e medidas de proteção do ambiente".

Deverá ser assegurado ainda o "cumprimento da obrigação de existência de opção vegetariana nas ementas", assim como o "desenvolvimento de um modelo genérico de delegação de competências nestas matérias para as Juntas de Freguesia".

Estes estudos deverão estar concluídos "até ao final do primeiro semestre deste ano, com possibilidade de prorrogação", sendo que o grupo "deverá assegurar a integral execução das medidas propostas até ao termo do seu mandato", acrescenta o vereador.

Numa nota enviada aos jornalistas, o gabinete do vereador bloquista dá conta que a Câmara de Lisboa "é responsável por alimentar diariamente 18 mil crianças dos jardins-de-infância e escolas primárias".

Apesar de as refeições cumprirem "os padrões nutritivos e de higiene e segurança alimentar, sendo alvo de inspeções regulares das entidades competentes", em "muitos casos a satisfação das crianças e das famílias com as refeições é baixa, principalmente quando as refeições são servidas em sistema de 'catering' a quente".

"Quando chegámos à Câmara, deparámo-nos com um sistema que leva ao desperdício diário de cinco milhares de embalagens e respetivos talheres descartáveis. É um desastre ecológico e que não garante a satisfação das famílias lisboetas", acrescenta o gabinete.

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