Esta é a base da “Estratégia do Banco de Voluntariado da Cidade de Lisboa” até 2020, que foi hoje a apresentada.

À margem da apresentação da estratégia, o vereador da Câmara de Lisboa para os Direitos Sociais, Ricardo Robles (BE), disse à agência Lusa que a autarquia vai “apresentar um contrato que vincula as entidades” que recorrem ao banco de voluntariado da cidade com o compromisso de não “utilizar este voluntariado com fins económicos”.

O autarca referiu que “é importante definir a linha onde a generosidade e a solidariedade não se cruzam com a exploração” e vincou que “a Câmara Municipal de Lisboa (CML) não pode permitir isso”.

Durante a apresentação do plano para o voluntariado na capital, o vereador bloquista lembrou o festival musical ‘Rock in Rio’, que utiliza um grande número de voluntários, que muitas vezes se voluntariam porque têm “uma carência económica” e recorrem ao voluntariado para assistir aos concertos.

Um dos pontos da estratégia é a implementação de "um sistema de contrapartidas de âmbito municipal para os voluntários ativos do banco".

Com base nesta ideia, Ricardo Robles defendeu a criação de um acordo com o ‘Rock in Rio’ para, por exemplo, “ceder 3.000 mil bilhetes” a “jovens carenciados”, como contrapartida para as isenções de taxas que a autarquia dá ao evento.

Em 2014, foi aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa uma proposta para isenção das taxas relativas às 7.ª e 8.ª edições do ‘Rock in Rio’ (2016 e 2018), de cerca de 3,5 milhões em cada ano. A isenção é relativa a taxas de ocupação do espaço público e a mão-de-obra, como, por exemplo, eletricistas e jardineiros.

A estratégia visa a “definição de critérios” até 2020 para os grandes eventos que recorrem a voluntariado, mas Ricardo Robles espera “efeitos imediatos”, uma vez que “querem estabelecer desde já que estes critérios estão em funcionamento” e que o trabalho corresponde “aos objetivos aos quais [os voluntários] se candidataram”.

O vereador frisou ainda que “a CML, na sua política de isenções ou de apoios a entidades, eventos na cidade de Lisboa, deve ter um critério sobre o uso e abuso de voluntariado” e sobre “as condições de trabalho das pessoas que estão a trabalhar nestes eventos”.

“Deve haver um critério claro de que não há abusos quando a CML está a apoiar estes projetos”, finalizou.

A “Estratégia do Banco de Voluntariado da Cidade de Lisboa” para os próximos quatro anos visa também mudar o “enquadramento político e legislativo desatualizado” do trabalho voluntário, “aprofundar o conhecimento sobre o voluntariado em Lisboa” e a criação de uma “rede municipal de voluntariado com os parceiros estratégicos”.

Um plano de formação de voluntários e de gestores de voluntariado também está equacionado, assim como o “apoio à investigação acerca do voluntariado”.

No final foi também apresentada a nova plataforma “Voluntariado Lisboa”, que procura simplificar a burocracia associada a esta atividade.

O Banco de Voluntariado de Lisboa existe desde 2003 e, de acordo com um inquérito conduzido pela Faculdade Ana Delicado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, o repositório conta com 5460 voluntários, dos quais 74% são mulheres.