A proposta, assinada pelo presidente da autarquia, Fernando Medina (PS), foi aprovada por unanimidade, em reunião privada do executivo, que decorreu nos Paços do Concelho.

BE, PCP e PSD tinham propostas sobre este tema, mas acabaram por ser retiradas, e o chefe do executivo municipal redigiu um documento único, incorporando algumas das pretensões destas forças políticas.

A proposta, a que a agência Lusa teve acesso, visa “iniciar um processo de participação pública, que vise a definição de um programa preliminar para o Martim Moniz de acordo com as necessidades de moradores, entidades, coletivos e comunidades locais tendo por base a participação cidadã, para a concretização de um projeto de requalificação do interesse público e caráter inclusivo para a praça”.

A Câmara de Lisboa deverá acompanhar este processo de participação pública e elaborar as “necessárias conclusões”, é referido.

“As conclusões do processo de participação pública, bem como os critérios de referência para o programa de elaboração do projeto concreto, devem ser apresentados à câmara”, acrescenta a proposta.

Posteriormente, o município vai “lançar uma fase de participação técnica especializada, aberta e plural, para o desenvolvimento de propostas espaciais, com referência aos critérios definidos”, prevê o documento.

A autarquia destaca ainda que, tendo em conta que este processo “será moroso”, deverão ser adotadas, “no entretanto, as medidas necessárias e convenientes para a dinamização da praça, a abertura dos sanitários públicos, o reforço da limpeza e manutenção do espaço, bem como através de um programa cultural a definir pela câmara”.

Na sessão de hoje, o executivo municipal aprovou a revogação do contrato de concessão de exploração de quiosques na Praça do Martim Moniz, celebrado em 2012 e posteriormente alterado em 2018, que estabelece o pagamento de uma compensação de 300 mil euros ao promotor, que ainda poderá ascender até ao valor máximo de 1,1 milhões de euros.

Em julho, o presidente da câmara anunciou que o projeto que previa a construção de estabelecimentos comerciais em contentores, não iria avançar, e que seria iniciado um processo de concurso de ideias.

A obra prevista foi muito criticada durante vários meses por moradores e autarcas da capital, tendo sido inclusivamente criado um movimento que exigia um jardim para aquele espaço.

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