Trata-se da Escola Primária de A-do-Pinto (pré-escolar e primeiro ciclo) e do pré-escolar de Vales Mortos, cujo fecho no ano letivo de 2019/2020 chegou a ser admitido pelo Ministério da Educação ao município de Serpa, no distrito de Beja.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a autarquia (CDU) refere que a secretária de Estado da Educação e a diretora de Serviços da Região do Alentejo da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) garantiram ao presidente do município, Tomé Pires, que as duas escolas não vão fechar.

Segundo a câmara, a garantia foi dada ao município no passado dia 28 de maio, um dia após a autarquia ter enviado uma nota de imprensa à comunicação social a contestar o eventual fecho das escolas.

O município conta que, no dia 3 de abril deste ano, deu entrada na Câmara de Serpa um ofício enviado pela DGEsTE, "entidade dependente do Ministério da Educação", "em que era dado à autarquia um prazo de dez dias para se pronunciar sobre a 'proposta de não funcionamento', no ano letivo de 2019/2020, da Escola Primária de A-do-Pinto (pré-escolar e primeiro ciclo) e do pré-escolar de Vales Mortos".

A proposta era "justificada" pela DGEsTE com o facto de "se estar a proceder ao reordenamento e reajustamento da rede de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico", refere o município.

Após a receção do ofício, a vereadora da Câmara de Serpa responsável pelo pelouro da Educação reuniu com a diretora de Serviços da Região do Alentejo da DGEstE, no dia 9 de abril, e, no dia seguinte, o município respondeu ao ofício, "dando conta que é frontalmente contra qualquer encerramento".

No final de abril, o município reuniu com as direções dos dois agrupamentos de escolas do concelho e os pais e encarregados de educação dos alunos das duas escolas e, a 3 de maio, pediu "esclarecimentos por escrito" à DGEsTE sobre "a posição" do Ministério da Educação "quanto ao encerramento das escolas".

A 27 de maio, o município enviou a nota de imprensa à comunicação social a contestar o eventual fecho das escolas e, a 28 de maio, Tomé Pires foi contactado por telefone pela secretária de Estado da Educação, primeiro, e pela diretora de Serviços da Região do Alentejo da DGEstE, depois, as quais garantiram que "as escolas não vão encerrar".

No dia 11 deste mês, Tomé Pires recebeu um ofício da DGEsTE, datado de 5 de junho, "a confirmar que, conforme transmitido telefonicamente, não está previsto o encerramento das escolas de Vales Mortos e A-do-Pinto".

"Verificamos que só depois de ser enviada a nota de imprensa e de esta ter sido divulgada houve uma resposta verbal por parte das entidades responsáveis", refere o município, rematando: "Coincidências".

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