Em comunicado, a presidência da autarquia refere ainda não entender o posicionamento do Bloco de Esquerda quanto aos trabalhos parlamentares sobre as ‘Ilhas’ do Porto, acusando o partido de preferir “a exposição mediática e demagógica do tema”, em vez de apoiar as propostas “construtivas” da CDU, com as quais a câmara “concorda genericamente”.

A posição da presidência surge no mesmo dia em que moradores do Bairro/Ilha da Tapada estiveram no parlamento, em Lisboa, para reivindicar o seu direito à habitação neste local do centro portuense, comprado em novembro por uma empresa, alegadamente para alojamento local.

Já na terça-feira, o BE anunciou ter enviado um pedido ao presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, para ir à Assembleia da República discutir com o Governo os problemas de habitação das históricas ‘ilhas’ do Porto.

“Até ao momento, nem o Bloco de Esquerda nem o Parlamento enviaram ao presidente da Câmara do Porto qualquer convite para o efeito”, garante hoje a autarquia em comunicado, acrescentando que “o presidente da Câmara do Porto está disponível e tem interesse em aceitar convites do Parlamento para debater assuntos que sejam do interesse para o Porto e para os seus cidadãos”.

A câmara indica ainda que “o problema do arrendamento e da cessação de contratos e despejos (…) não pode ser imputado às autarquias locais, nem estas o podem travar”, e que “os despejos são regulados pela Lei das Rendas, aprovada em 2012 pela Assembleia da República e alterada, já na presente legislatura, por acordo entre o PS e os partidos que suportam a atual maioria no Parlamento, entre os quais, o BE”.

Sobre o Bairro da Tapada, a câmara informa que “poderá estar interessada em exercer o direito de preferência na sua aquisição, não tendo ainda podido fazê-lo por a sua alienação ter sido, num primeiro momento, introduzida com erros na plataforma pública, pelo vendedor”.

“Só após a submissão de novo anúncio ou requerimento, a Câmara Municipal do Porto poderá pronunciar-se sobre esta última matéria”, acrescenta.

O BE apresentou na última sexta-feira um projeto de resolução intitulado de “Manutenção das ilhas do Porto como resposta habitacional e com taxas de esforço reduzidas” e que tem como base a “especificidade das ilhas”, que têm muitas vezes dificuldades a aprovar projetos para reabilitação”, informou terça-feira a deputada bloquista Maria Manuel Rola.

A deputada salientou então que é necessário um “maior esforço da câmara e do Governo” para que as medidas que existem na “nova geração de políticas de habitação pública” possam ser transmitidas aos moradores, proprietários e às pessoas que possam viver para as ‘ilhas’”.

Os moradores da Tapada têm agendada uma reunião com o presidente da Câmara do Porto para o dia 31 de janeiro, às 10:00, e esperam que Rui Moreira lhes assegure que vão ficar.

A Comissão parlamentar responsável pelos assuntos da Habitação vai também ouvir sobre este caso a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

As “ilhas” no Porto são um tipo de habitação operária típica daquela cidade do Norte no século XIX, constituída por edifícios unifamiliares no centro da cidade, normalmente com um piso e separadas ou ladeadas por um corredor de acesso à via pública.

Um estudo de 2015, realizado pela empresa municipal Domus Social - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, indica que existem perto de mil ‘ilhas’ na cidade do Porto onde moram mais de 10 mil pessoas, muitas vezes em muito más condições, lê-se na página oficial da Câmara do Porto.