"Nós sabemos de pessoas na cidade do Porto, mães, que tiveram de deixar o seu trabalho porque, ter de pagar, mesmo a instituições que têm apoio da Segurança Social, 400 euros por mês para ter lá o seu filho, com um salário mínimo pouco mais do que isso, é impossível", revelou na reunião do executivo municipal desta manhã.

Para a vereadora, é claro que a cidade do Porto tem condições, seja pelos custos da habitação ou pelos baixos salários praticados, que dificultam "a vida da família", pelo que, defendeu, se é objetivo ao aumento da natalidade, é necessário reforçar o apoio às crianças e suas famílias, quer através da criação de creches públicas gratuitas, quer pela criação de um "verdadeiro programa de ocupação de tempos livres", como defende a proposta de recomendação apresentada hoje.

A proposta que foi rejeitada com os votos contra do Movimento Rui Moreira: O Nosso Partido, e com a abstenção do PS, a CDU sublinha, por exemplo, que há uma grande desigualdade de respostas, seja nas AEC - Atividades de Enriquecimento Curricular, seja nas CAF - Componente de Apoio à Família, existindo até, neste último caso, "exemplos de escolas que não têm nem oferta pública, nem privada".

"Caso bem conhecido é a situação da União de Freguesias de Cedofeita, Sé, Sto. Ildefonso, S. Nicolau e Vitória, cuja oferta que existia tem sido continuamente reduzida e até encerrada pela autarquia, num quadro em que persistem escolas sem qualquer oferta", lê-se na proposta.

Na recomendação, a CDU defende por isso que a autarquia deve ter um papel mais interventivo na articulação com as juntas de freguesia, coletividades, famílias e o Governo, "tomando medidas para que seja garantido que todas as crianças tenham o direito a tempo e espaço para brincar e ao enriquecimento cultural e cívico, a educação física e desportiva, a educação artística e a inserção dos alunos na comunidade, inclusive em férias escolares".

Propõe ainda, entre outras coisas, que seja efetuado um ponto de situação, no prazo de 30 dias, das ofertas existentes em todas as escolas EB1, e solicitam que seja também dada uma informação sobre listas de espera nos Jardins de Infância públicos.

Na sequência da apresentação desta recomendação, o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, apresentou uma declaração de voto onde expõe, ponto por ponto, o trabalho do município desenvolvido nesta área.

No documento, explica o voto contra esta proposta, referindo que, no compete ao município, estas valências são já asseguradas.

"São asseguradas pela Câmara do Porto atividades de animação e de apoio à família em todos os Jardins de Infância que decorrem após término da componente letiva, incluindo lanche, dando resposta ao conceito de Escola a Tempo Inteiro (09:00 - 17:30), sem encargos financeiros para as famílias", explica-se na declaração de voto.

No pré-escolar, continua, a autarquia aposta na diversidade de atividades semanais, que decorrem durante o tempo não letivo bem como nas interrupções.

Também no que respeita ao 1º ciclo, a câmara continua a promover respostas diversificadas de apoio às escolas, às famílias e aos alunos, tendo diversificado a oferta da AEC e o Programa Municipal de Atividade que permite agora prolongar em mais uma hora diária o tempo de permanência das crianças nas escolas.

Por estas e outras razões, concluiu-se no documento, o Movimento Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido, vota contra a recomendação da CDU.