Em comunicado, o governo cabo-verdiano sublinha que, em comparação com o ano letivo anterior, este número representa um aumento de 51,5% das bolsas atribuídas, passando de 66 para 100.

Segundo o Ministério da Educação cabo-verdiano, continuam em curso os procedimentos de seleção de beneficiários de bolsas de estudo do Governo de Cabo Verde para alunos já colocados e inscritos nas instituições de ensino superior de Portugal, através de um processo, igualmente concorrencial, de seleção para as vagas disponibilizadas pelo Governo de Portugal.

“Até este momento foram selecionados 56 novos bolseiros no âmbito do Programa de Bolsa Social, 10 no Programa de Bolsa de Mérito e 17 para estudantes do curso de Medicina da Universidade de Cabo Verde que, neste ano letivo prosseguem os estudos na Universidade de Coimbra”, prossegue o comunicado.

Ao todo, foram atribuídas 83 bolsas de estudo a alunos cabo-verdianos colocados e inscritos, pela primeira vez, em cursos superiores em Portugal.

O Ministério da Educação refere que está a avaliar a conformidade das reclamações apresentadas sobre o processo de atribuição de vagas e ou de bolsas, mostrando-se “disponível para corrigir as inconformidades que venham a ser confirmadas”.

Segundo este ministério, “os critérios para atribuição de bolsas de mérito estão baseados exclusivamente no aproveitamento escolar dos candidatos”.

“A média do 12.º ano de escolaridade é o critério único, transparente e igual para todos. A seriação exclui assim todos os demais fatores ou ponderadores”, garante o executivo.

Contudo, o governo considera que “é preciso aprofundar a reflexão sobre o modelo de financiamento da formação superior, no país e no estrangeiro”, o que levou o Ministério da Educação a criar “uma equipa de reflexão”.

Esta equipa é constituída pelos diretor do Gabinete do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (GESCT), o presidente da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar (FICASE) e por um representante do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Com a orientação do secretário de Estado Adjunto da Educação, o grupo está a trabalhar “na construção de cenários conducentes à formulação de propostas de um novo modelo de financiamento da formação superior (e técnico-profissional), assente nos princípios de generalização de acesso, da equidade, da justiça e da perenidade e sustentabilidade do sistema, com responsabilidades repartidas entre o Estado e o beneficiário”.