O que reabre em todo o país a partir de 19 de abril:

  • Escolas do ensino secundário e universidades

Nesta terceira fase do desconfinamento, os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às aulas presenciais, mesmo nos dez concelhos que não avançam ou até recuam no desconfinamento.

No ensino superior, as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.

O que reabre na generalidade dos concelhos

(Concelhos excluídos: Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande, Penela, Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior)

  • Lojas e centros comerciais

Os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem reabrir na segunda-feira, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em seis concelhos (Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras atualmente em vigor, e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as regras mais 'apertadas' da primeira fase de desconfinamento.

  • Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo;

As salas de cinema e de espetáculos reabrem, mas devem encerrar às 22:00 durante a semana e às 13:00 aos fins de semana.

  • Lojas de cidadão

Reabrem com atendimento presencial por marcação.

  • Restaurantes, cafés e pastelarias

Os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, com lotação máxima de quatro pessoas por mesa no interior. No caso das esplanadas, a lotação passa a seis pessoas por mesa. Os horários são até 22:30 nos dias de semana ou até às 13:00 nos fins-de-semana e feriados.

Outras mudanças

  • Retoma das modalidades desportivas de médio risco

A atividade física volta a ser permitida ao ar livre em grupo de até seis pessoas, assim como as modalidades desportivas de médio risco.

No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro.

Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático também regressarão ao ativo, assim como o râguebi em cadeira de rodas, que completará o leque de desportos para pessoas com deficiência.

  • Casamentos, batizados e eventos exteriores com limitações

Os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde esses eventos decorram.

Já os eventos exteriores nos concelhos que avançam para a próxima fase ficam sujeitos a uma diminuição de lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados.

  • Regras para voos e encerramento de fronteiras

As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais, mas os voos com origem ou destino no Brasil e Reino Unido vão ser permitidos para viagens essenciais e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada nos próximos 15 dias.

Em relação aos voos do exterior, todos os passageiros que cheguem a Portugal por via aérea têm que apresentar comprovativo da realização de teste negativo.

Os passageiros de voos originários do Brasil, África do Sul e de países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes são obrigados a fazer quarentena.

Na fronteira terrestre com Espanha, só é permitida a passagem nos 18 pontos autorizados ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

Dever geral de recolhimento mantém-se

Nesta nova fase de desconfinamento, o dever geral de recolhimento mantém-se, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.

Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior voltam às regras anteriores ao desconfinamento 

Nestes quatro municípios, com uma incidência de 240 casos por 100 mil habitantes, volta a estar em vigor a proibição de circulação interconcelhia.

  • Nestes quatro concelhos voltam a fechar:

- Esplanadas;

- Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua;

- Ginásios;

- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

  • Volta a ser proibido:

- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);

- Modalidades desportivas de baixo risco;

- Circular para fora do município, restrição que se aplica diariamente, a partir de segunda-feira e durante os próximos 15 dias, ainda que estejam previstas exceções, como trabalho ou assistência a familiares.

  • Permite-se o funcionamento de:

- Comércio ao postigo;

- Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;

- Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;

- Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;

- Bibliotecas e arquivos;

- Ensino secundário e ensino superior regressam ao modo presencial.

Concelhos que se mantêm na segunda fase do plano

Os concelhos de Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela mantêm as medidas em vigor, sem poderem avançar para a terceira fase do plano de desconfinamento.

  • Permite-se:

- Funcionamento de lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua;

- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);

- Funcionamento de esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 nos dias de semana e até às 13:00 aos fins de semana;

- Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;

- Atividade física ao ar livre até quatro pessoas;

- Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;

- Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

- Ensino secundário e ensino superior regressam ao modo presencial.

A próxima fase do desconfinamento:

O que reabre em 3 de maio

  • Restaurantes, cafés e pastelarias passam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada;
  • Todas as modalidades desportivas, a atividade desportiva ao ar livre e os ginásios voltam a não ter restrições;
  • A partir desta data voltam a ser permitidos os grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e os casamentos e batizados podem realizar-se com 50% da lotação.