Segundo um comunicado do Ministério da Administração Interna, o coronel António Francisco Carvalho da Paixão “pediu a exoneração do cargo por motivos pessoais”.

“O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, designou o Coronel Tirocinado José Manuel Duarte da Costa para exercer as funções de Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil, sob proposta do presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Tenente-General Carlos Mourato Nunes”, refere o documento.

O MAI salienta que José Duarte da Costa, Chefe do Estado Maior do Comando das Forças Terrestres, é responsável pelas áreas de planeamento e execução da atividade operacional da componente terrestre das Forças Armadas.

“Neste âmbito, é responsável pela implementação de soluções organizacionais respeitantes ao emprego dos recursos humanos, materiais e financeiros em missões militares, sejam elas ligadas à capacidade de combate ou à capacidade de continuadamente executar missões de apoio militar de emergência e de apoio ao desenvolvimento e bem-estar das populações, no suporte e aconselhamento do processo de decisão dos Chefes Militares”, frisa o documento.

“Neste aspeto salienta-se o planeamento das ações de emprego dos meios e capacidades do Exército no combate aos incêndios em apoio à ANPC”, acrescenta.

António Paixão pediu a exageração do cargo para o qual entrou em funções no início de dezembro de 2017, há cerca de cinco meses, tendo na mesma altura sido nomeada para cargo de segundo comandante Patrícia Gaspar, que era adjunta de operações nacional da Proteção Civil.

António Francisco Carvalho da Paixão, oficial de carreira da Guarda Nacional Republicana, comandou o Batalhão de Operações Especiais, integrou os contingentes da GNR destacados para Timor-Leste e foi o primeiro comandante do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, tendo sido ainda oficial de segurança da Assembleia República e atualmente estava à frente do Comando Territorial de Lisboa daquela força de segurança.

A 14 de setembro de 2017, Rui Esteves pediu a demissão de comandante operacional nacional da ANPC, com o tenente-coronel Albino Tavares a assumir o cargo interinamente, até à entrada em funções de António Paixão.

O tenente-general Mourato Nunes, antigo comandante-geral da GNR, tomou posse como presidente da ANPC em 09 de novembro do ano passado.

Todo este processo de alterações na estrtura da ANPC ocorreu na sequência dos dois trágicos incêndios de 2017, os maiores registado em Portugal e que provocaram mais de 115 mortos e centenas de feridos, bem como avultados danos materiais.