Interrogado se um eventual bloqueio das exportações de vacinas por parte da União Europeia não colocará em causa a sua imagem no mundo, abrindo um grave litígio político com o Reino Unido, António Costa contrapôs que a União Europeia é o espaço económico que “mais aberto tem estado a exportar aquilo produz”.

“A Europa lidera o apoio à Covax, o mecanismo internacional que tem assegurado o fornecimento de vacinas aos países em desenvolvimento, em particular de África e da América do Sul”, apontou a título de exemplo.

De acordo com o primeiro-ministro, “quando a União Europeia diz que utilizará todas as armas, não diz que a primeira arma a utilizar será a do bloqueio das exportações”.

“As conclusões deste Conselho Europeu são bastante claras, apontando que é fundamental manter as cadeias de fornecimento de forma a não haver um bloqueio global”, frisou.

Ou seja, para António Costa, “é fundamental que a perspetiva seja positiva e construtiva de juntar de esforços e não de criar barreiras”.

“Armas são armas, mas o objetivo não é a guerra. Pelo contrário, queremos um trabalho pacífico de cooperação para aumentar a capacidade de resposta perante um desafio comum, que é esta pandemia”, reforçou.

Em relação à atual situação sanitária provocada pela pandemia da covid-19, António Costa disse que continua preocupante, sobretudo em países que estão agora a enfrentar o impacto da terceira vaga.

Além da questão sanitária resultante da pandemia, António Costa referiu-se de forma breve à questão económica da União Europeia.

Um ponto em que destacou as intervenções dos presidentes do Eurogrupo e do Banco Central Europeu (BCE), que, na sua perspetiva, salientaram “a necessidade de se prosseguir em 2022 a suspensão das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e a importância de ser acelerada a aplicação dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

O primeiro-ministro também indicou que Thierry Breton, comissário europeu do Mercado Interno, vem a Portugal para "organizar à escala europeia um esforço adicional para aumentar a capacidade de produção" de vacinas contra a covid-19.

Segundo António Costa, o comissário está a fazer o que está ao seu alcance para "forçar o cumprimento dos contratos que estão assinados, recorrendo a todos os instrumentos, incluindo a proibição de exportações, se tal vier a ser necessário, mas salvaguardando sempre as cadeias de fornecimento que são indispensáveis assegurar para o bom funcionamento da indústria, quer na Europa quer fora da Europa".

Fim das ratificações dos PRR já em meados de abril

O primeiro-ministro manifestou-se hoje confiante que o processo de ratificação dos planos de Recuperação e Resiliência dos 27 Estados-membros terminará em meados de abril, adiantando que gostaria de ter o programa português aprovado no final desse mês.

"Com bastante segurança, a minha convicção é a de que até meados de abril todos os Estados-membros terão concluído a sua ratificação", declarou.

De acordo com o primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até junho, neste momento, dos 27 Estados-membros apenas quatro (Áustria, Polónia, Hungria e Holanda) não têm ainda um calendário definido para a ratificação nacional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

"Há um objetivo comum a todos no sentido de concluir o processo até meados de abril. Ainda na semana passada, num esforço importante da presidência portuguesa, foi ultrapassado com o Parlamento Europeu um dos temas que bloqueava a ratificação pelos Estados bálticos", disse, antes de destacar o exemplo político seguido pela Holanda.

António Costa disse então que a Holanda, que teve eleições recentemente, tomou a posição cautelosa de proceder na câmara baixa a essa ratificação antes da dissolução do parlamento.

"Falta o processo de ratificação na câmara alta", apontou.

Em relação ao calendário do Governo português para entregar à Comissão Europeia o seu PRR, António Costa disse que, "na sequência da segunda volta de consulta pública, houve 1661 contribuições".

"Temos estado a fazer a avaliação e para a semana iremos ter um avanço importante. Simultaneamente, estamos a ganhar tempo, negociando com a Comissão Europeia várias das medidas já consolidadas no plano. Desta forma, quando for entregue, será possível uma aprovação relativamente rápida", disse.

Neste ponto, o primeiro-ministro afirmou que se mantém o objetivo de, até ao final de abril, estarem os primeiros PRR aprovados.

"E gostaríamos muito de estar entre esses primeiros planos aprovados pela Comissão Europeia", acrescentou.

* Com agências