"Os maus-tratos, sobretudo sobre cidadãos descendentes de africanos e estrangeiros, são frequentes. As autoridades portuguesas têm de reconhecer que os maus-tratos infligidos por polícias são um facto e não são resultado de haver apenas alguns agentes desonestos", refere um relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura ou Tratamentos Desumanos e Degradantes (CPT) citado pelo Jornal de Notícias.

Segundo a publicação, o relatório terá sido elaborado depois de uma comitiva do organismo europeu ter visitado, entre 3 e 12 de dezembro do ano passado, a sede da PSP em Moscavide, duas esquadras do Porto e Lisboa e o posto da GNR de Gondomar.

Os dados recolhidos durante este período terão reforçado as preocupações de relatórios anteriores do comité, nomeadamente que a violência policial "é um problema real e persistente".

De acordo com o CPT, “os maus-tratos foram alegadamente infligidos como meio de forçar os suspeitos a assinar determinados documentos, confessar determinados crimes ou puni-los pelo alegado crime cometido. Consistiram principalmente em chapadas, socos e pontapés no corpo e/ou cabeça, bem como, ocasionalmente, no uso de bastões ou paus”. O CPT reporta ainda que muitas vítimas se tratam de "pessoas de ascendência africana, tanto portugueses como estrangeiros", que além de agredidas, terão sido insultadas por elementos das autoridades que se "referiram em termos depreciativos à cor da sua pele".

"Não ficou claro se foram aplicadas quaisquer medidas provisórias aos polícias, mesmo quando as provas deram crédito às alegações de maus-tratos", acrescenta ainda.

O CPT já inquiriu também o Governo sobre as circunstâncias da morte do imigrante ucraniano retido no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, pedindo para ser informado sobre o decurso dos processos penal e disciplinar aos inspetores do SEF suspeitos. Segundo informa a publicação, o Governo terá comunicado que estão a decorrer seis processos, mas apenas um se encontra perto da conclusão.

O relatório do organismo europeu apresenta recomendações como a criação de salas de interrogatórios nas esquadras e postos do país com sistema de vídeo, a utilização de bodycams por forma a salvaguardar abusos cometidos por agentes, que também ficaram protegidos contra eventuais acusações de maus-tratos e entrevistas no prazo de 48 horas, para que todas as vítimas sejam ouvidas neste período.

Já o Público, entrevistou a chefe da delegação, Julia Kozma, que refere que “maior parte das pessoas com quem falaram diz ter sido bem tratada pela polícia, a prática não é generalizada, só que acontece mais frequentemente do que deveria e de forma sistemática”.

De acordo com Kozma, a resposta das autoridades “é que existe tolerância zero em relação a estas práticas, mas depois parece haver uma negação de que estes casos acontecem frequentemente”, acrescentando que todos os anos há alegações de mais casos e provas.