Em comunicado hoje divulgado, o Ministério da Saúde anunciou que vão ser contratados 450 enfermeiros e 400 assistentes operacionais para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Ela [a medida] é boa, evidentemente. Agora, não nos podemos esquecer de que estavam em falta, só por causa da questão da passagem para as trinta e cinco horas, mais setecentos enfermeiros que tinham sido na altura combinados, entre o ministro [da Saúde] Adalberto [Campos Fernandes] e o ministro das Finanças, em outubro, que não chegaram a ser contratados”, recordou Ana Rita Cavaco, em declarações à agência Lusa.

Além deste compromisso não concretizado, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE) lembrou que Portugal, em termos internacionais, “tem dos mais baixos rácios” dos países da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico: 4,2 enfermeiros por 1.000 habitantes quando a média na OCDE é de 9,3.

Para Ana Rita Cavaco, esta decisão da tutela é também uma reação à “situação caótica” que se verifica em urgências de hospitais do país, devido à época gripal.

“Também achamos que o Governo está a reagir àquilo que é já uma situação caótica em várias urgências do país: Barreiro, Setúbal, no Norte também muitos hospitais com urgências sobrecarregadas, inclusive o [Hospital] Garcia da Orta esteve alguns dias sem receber doentes vindos do INEM [Instituto Nacional de Emergência Média], precisamente por isso”, disse a bastonária.

Apesar de a contratação destes 450 profissionais ser “positiva”, Ana Rita Cavaco lamenta que este tipo de medidas sejam tomadas em épocas críticas para os hospitais, como a gripal, colocando problemas na contratação destes profissionais.

“O problema é que, como sempre, isto é feito numa altura em plena época gripal, do frio. E esta situação obriga os hospitais a terem de fazer uma contratação muito rápida. Eles têm bolsas de recrutamento, que têm de ser preenchidas em um ou dois dias, e muitos dos enfermeiros que concorrem às bolsas de recrutamento estão no estrangeiro”, avisa Ana Rita Cavaco.

A bastonária recorda que há 15.000 enfermeiros emigrados.

“Portanto, indo toda a gente ao mercado ao mesmo tempo, isso vai levantar constrangimentos numa contratação que se quer rápida. Apesar de positivo, registamos mais um ano em que Portugal, na área da Saúde, como em tudo o resto, infelizmente, faz as coisas em cima do joelho, quando teve tempo para planear”, lamentou Ana Rita Cavaco.

A nota hoje divulgada pelo gabinete da ministra da Saúde, Marta Temido, informa que “os hospitais vão iniciar de imediato os procedimentos necessários à celebração de contrato, constituindo este o primeiro reforço de recursos humanos para 2019”.

O Ministério da Saúde acrescenta que a autorização conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças “prevê a contratação destes profissionais por tempo indeterminado, na medida em que irão satisfazer necessidades permanentes de serviço”.

Segundo a mesma nota, estes profissionais irão dar resposta, “em simultâneo, às necessidades sazonais, ou seja, associadas ao período de inverno e ao surgimento de síndromas gripais e respiratórios”.