João Pedro Matos Fernandes comentou assim à Lusa os resultados da cimeira de Madrid (COP25), que depois de duas semana terminou esta manhã (dois dias depois do previsto).

Nas palavras do ministro a COP25 tinha desde o início uma “enorme diferença de expectativas” entre o que havia para discutir dento da cimeira e “o mundo cá fora”, com uma opinião pública muito sensibilizada em relação aos resultados.

“E desde o primeiro dia que de facto esta COP tinha pouco para discutir. Mas o que é facto é que no pouco que tinha para discutir, ou sobretudo no pouco que tinha para concluir, não concluiu. E nesse aspeto sabe de facto a muito pouco”, disse João Pedro Matos Fernandes.

Nas declarações à Lusa, o ministro considerou que as conclusões retiradas da COP25 vão “no sentido certo” do ponto de vista da ambição, que se concluiu o que havia para concluir relativamente à igualdade de género, mas que não se conseguiu fechar “o único artigo que ainda estava em aberto no livro de regras do Acordo de Paris” (acordo de 2015 que compromete praticamente todos os países do mundo na luta contra as alterações climática e estabelece regras).

O artigo em causa é o artigo 6.º e na COP pretendia-se eliminar, “ou pelo menos limitar dramaticamente aquilo que são os títulos de carbono que veem do passado e acabar com a dupla contabilização desses títulos” e “não se conseguiu fechar”, lamentou o ministro do Ambiente.

O artigo 6.º é o que permite aos países cooperar na implementação das “Contribuições Nacionalmente Determinadas” para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Diz respeito a criação de regras, modalidades e procedimentos para um mecanismo de mercado, o chamado mercado do carbono.

Até agora ainda é possível (segundo outro acordo sobre o clima o Protocolo de Quioto) que países mais desenvolvidos e mais poluidores comprem aos que menos poluem direitos de emissões de gases com efeito de estufa, com os que compram e os que vendem a arrecadar créditos, que têm um valor económico.

João Pedro Matos Fernandes lamentou a falta de um acordo neste aspeto mas salientou que “a Europa esteve muito bem” nesta matéria e que “é mil vezes preferível não ter havido um acordo” do que se ter “conseguido um mau acordo”.

“Foram definidas regras para este ano e acreditamos que em julho é possível fechar esse artigo 6.º. Mas é um sinal muto negativo. Porque se pouco havia para decidir em concreto e esse pouco que havia não ter sido decidido não deixa de ser um sinal negativo para todos”, lamentou.

De resto Matos Fernandes considerou que a Europa “esteve muito bem” quando apresentou um acordo sobre o clima o chamado “Green Deal”, na mesma altura em que decorria a COP25.

“E Portugal esteve e estará bem. Porque não só apresentou os seus bons exemplos e mostrou estar de facto na linha da frente no combate às alterações climáticas, como se alguma mensagem negativa passar desta COP cá para fora, no sentido de alguns quererem menos ambição, Portugal não irá retroceder nem um milímetro”, garantiu.

E acrescentou: “Temos absoluta consciência não só do papel que representamos em face dos outros mas sobretudo do papel que representamos em face de nos próprios, e por isso vamos mesmo assumir, cumprir as metas que assumimos e ter um projeto de desenvolvimento para o país que é um projeto de criação de bem estar sustentável, a caminho de ser neutro em carbono e regenerador de recursos”.

Questionado sobre se o que ficou por decidir na cimeira de Madrid vai passar para o próximo encontro, marcado para Glasgow, na Escócia, no próximo ano, o ministro do Ambiente e da Ação Climática recordou que Glasgow será sempre uma cimeira mais importante e admitiu que espera dela resultados mais concretos.

A cada cinco anos após o Acordo de Paris, de 2015, há uma COP mais importante do que as outras porque é o momento em que cada um dos países entrega o seu novo compromisso de combate às alterações climáticas, recordou.

“Agora a porta da ambição não ficou fechada e as conclusões dizem isso mesmo”, disse Matos Fernandes, acrescentando: “Vamos tentar que aquilo que falta discutir do livro de regras em Glasgow seja mesmo trabalhado ao longo do ano, mormente na reunião grande que vai haver em julho”.

“Para que não passemos duas semanas em Glasgow a rediscutir o artigo 6.º do Acordo de Paris”, frisou.

Quanto ao facto de a União Europeia ter, há dois dias, alcançado um acordo para a neutralidade carbónica em 2050, apesar do não compromisso da Polónia, Matos Fernandes recordou as palavras do primeiro-ministro, António Costa, de 90% de satisfação, sendo os 10% restantes o compromisso da Polónia.

E lembrou também que vai haver um Fundo para a Transição Justa, essencialmente para regiões e países ainda muito dependentes do carvão para produzir eletricidade, pelo que a Polónia vai ter verbas para fazer essa transição.

Mas avisou que a questão não tem a ver só com dinheiro mas também com “vontade e compromisso político” e que a Polónia tem que assumir esse “compromisso político”.

“Portugal, sem ter nenhuma verba específica, fez essa transição e outros também o podem fazer. O dinheiro é importante, mas tem de haver mesmo vontade política por parte da Polónia”, disse.

(Notícia atualizada às 15:37)

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