António Costa anunciou esta medida na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, que tem como tema as políticas sociais, num discurso que dedicou sobretudo às questões da área da saúde.

Perante os deputados, o primeiro-ministro anunciou que Governo aprovará na quinta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas, "de forma a reforçar a sua proteção social e a prevenir situações de risco de pobreza e de exclusão social".

De acordo com o primeiro-ministro, o seu Governo já lançou "duas verdadeiras reformas estruturais do Serviço Nacional de Saúde (SNS para melhorar a sua eficiência e aumentar a acessibilidade e a diversificação dos cuidados de saúde.

"Em outubro de 2018 criámos uma nova resposta do SNS, a Hospitalização Domiciliária, que permite aos utentes serem cuidados no seu domicílio e evitar o internamento hospitalar e que até 30 de junho será uma resposta presente em 25 hospitais. Esta nova resposta favorece uma maior humanização dos cuidados e estimula a participação ativa das famílias e dos cuidadores", sustentou.

Além deste programa, o líder do executivo falou também na "experiência piloto com as primeiras consultas de saúde oral nos cuidados primários".

"Pretende-se que, até ao final do primeiro semestre deste ano, pelo menos três em cada dez municípios tenham no mínimo um consultório de medicina dentária em centros de saúde, que até final do ano esse número passe para seis em cada dez concelhos e que, no próximo ano, já todos os municípios estejam cobertos por esta nova resposta", acrescentou.