António Costa assumiu estas posições no seu discurso perante a conferência do clima (COP22), que até sexta-feira decorre em Marraquexe.
"Continuaremos totalmente empenhados no sucesso das negociações internacionais sobre alterações climáticas e comprometidos com a ambição política do Acordo de Paris", declarou o primeiro-ministro, cuja intervenção foi proferida já ao início da noite, cerca de três horas mais tarde do que o previsto.
No seu discurso, o primeiro-ministro defendeu as metas do Acordo de Paris assinado no ano passado por 196 países e que agora é contestado pelo Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sustentando que "quanto mais rapidamente se iniciarem os esforços internacionais de descarbonização das economias, mais recursos serão poupados nas necessidades de adaptação às alterações climáticas".
"Esta é a opção económica racional, numa perspetiva de médio e longo prazo. No curto prazo, Paris representa, também, uma oportunidade para o desenvolvimento e transformação da economia e para a criação de empregos, produtos e serviços, através das novas oportunidades de mercado ligadas às tecnologias de baixo carbono", advogou.
No plano estritamente nacional, também numa perspetiva de médio ou longo prazo, António Costa advertiu que Portugal é um dos países da União Europeia que mais será afetado pelos efeitos das alterações climáticas e que "sem significativos esforços de mitigação a nível global, para limitar o aquecimento global, irá sofrer sérios prejuízos ao nível do seu território e da sua economia".
"Queremos, assim, dar o exemplo e estamos já a preparar o processo de revisão do nosso Roteiro de Baixo Carbono para 2050 com o objetivo de sermos neutros em emissões de gases com efeito de estufa até ao final da primeira metade do século", salientou.
Já em termos de curto prazo, segundo o primeiro-ministro, o país está a adotar políticas de descarbonização do setor dos transportes e assume "uma ambiciosa agenda no domínio das energias renováveis com vista a cumprir as metas estabelecidas no quadro da Estratégia Europa 2020 e da diretiva das energias renováveis".
"Não tendo recursos fósseis, a aplicação ao sector elétrico dessa ambiciosa - e bem-sucedida - agenda de promoção das energias renováveis permite-nos dar grandes exemplos internacionais, como o facto recente de ter assegurado quatro dias de consumo totalmente renovável", apontou.
Ainda de acordo com o líder do executivo, neste momento Portugal já alcançou "mais de 87% da meta definida para 2020 após terem sido instalados cerca de 12.300 megawatts de tecnologias renováveis, que representam 61% da potência de todo o parque produtor de eletricidade".
"Para aumentar o impacto desta aposta nas renováveis em Portugal, importa assegurar outra questão que é o reforço das interligações energéticas entre Portugal e Espanha e entre a Península Ibérica e o resto da Europa, e também entre a europa e outros países como por exemplo Marrocos, com o qual estamos a trabalhar. Só por esta via é possível potenciar a aposta nas energias renováveis sem subsídios ou tarifas garantidas", defendeu.
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