Esta posição foi assumida pela deputada bloquista ao Parlamento Europeu Marisa Matias num vídeo divulgado hoje pelo partido, depois de ter sido conhecida a proposta da Comissão Europeia para responder à crise económica e social gerada pela pandemia de covid-19 na Europa.

A proposta para o Fundo de Recuperação da União Europeia "fica muito aquém dos montantes" necessários "para responder à crise pandémica, e trata-se de uma proposta que tem muita condicionalidade associada, ao contrário daquilo" que a Europa precisa, afirmou Marisa Matias.

"Trata-se, portanto, de um Fundo de Recuperação subfinanciado e sobrecondicionado", criticou.

Afirmando que já sabe "o que significa a condicionalidade", porque foi a opção em "crises anteriores", Marisa Matias apontou que esse caminho levou ao desinvestimento em serviços públicos necessários, particularmente numa crise pandémica como esta.

Por isso, apelidou a condicionalidade de "um tiro nos pés".

"Nós não podemos aceitar uma proposta que nos fará pagar mais tarde um preço muito mais caro do que aquele que está a ser agora atribuído", assinalou.

Na ótica do BE, "a Comissão Europeia precisaria de ter apresentado uma proposta robusta, com financiamento que respondesse às necessidades, e que retirasse a condicionalidade do mapa dos recursos que vão ser disponibilizados".

"De outra forma estamos a caminhar para um futuro que já conhecemos, porque é muito igual ao passado", frisou Marisa Matias.

A Comissão Europeia vai propor um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da covid-19, revelou hoje o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.

"A Comissão propõe um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, além dos instrumentos comuns já lançados. Um avanço europeu para fazer face a uma crise sem precedentes", escreveu o comissário italiano na sua conta oficial na rede social Twitter.

De acordo com a agência noticiosa alemã Dpa, dois terços do montante do Fundo, ou seja 500 mil milhões de euros, serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

Portugal poderá arrecadar 26,3 mil milhões de euros no âmbito deste fundo, dos quais 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.

No mesmo vídeo, também o eurodeputado José Gusmão comentou a proposta, apontando que “o único montante que interessa” é aquele financiado a fundo perdido, porque o “resto são empréstimos e mais feitiçaria financeira”.

“E esse valor, 500 mil milhões de euros, para se ter noção do que representa, é para toda a União Europeia metade do que o Governo alemão já aprovou só para a Alemanha”, explicou, apontando que pode este valor poderá vir a ser pago pelos estados-membros, constituindo “um adiantamento sobre orçamentos futuros”.

O bloquista assinalou igualmente que a Comissão Europeia está a publicitar o “Green New Deal como sendo a grande condição para o acesso a estes recursos financeiros”, mas ressalvou que, “nos documentos que estão a ser debatidos, e também nas intervenções que já surgiram no Parlamento Europeu, já veio novamente a famosa agenda de reformas do Semestre Europeu”.

Por isso, também José Gusmão defendeu que “este Fundo de Recuperação tem de ser uma coisa diferente”, constituindo-se como “um financiamento para que os estados possam implementar tudo aquilo que não foi a política de resposta à anterior crise financeira”, e não como mais austeridade.