O Tribunal Constitucional (TC) alemão rejeitou hoje os recursos apresentados contra o plano de recuperação pós-covid-19 da UE no valor de 750.000 milhões de euros, dando ‘luz verde’ para que a Alemanha o ratifique.
O Governo espera que o Tribunal Constitucional da Alemanha admita a "interpretação óbvia" de que o Fundo de Recuperação Europeu é um "instrumento excecional" usado numa "condição excecional", disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.
O Presidente da Polónia, Andrzej Duda, anunciou hoje que um “acordo preliminar” para desbloquear o orçamento plurianual da União Europeia (UE) e o fundo de recuperação pós-pandemia foi esboçado e que as conversações estão em curso.
A Alemanha apelou hoje à Hungria e à Polónia para levantarem o veto aos orçamentos plurianuais da União Europeia (UE) e assim desbloquearem a ajuda do fundo de recuperação pós-pandémica.
Portugal está "disponível para soluções alternativas" ao bloqueio da Hungria e Polónia no Fundo de Recuperação e orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, mas ainda espera um acordo, para evitar "solução pior", disse hoje o Governo.
O plano de relançamento da União Europeia para superar a crise da covid-19 está atualmente em suspenso, face a um veto de Hungria e Polónia devido à condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje estar confiante na rápida aprovação do orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e do Fundo de Recuperação devido ao “otimismo” da chanceler alemã, Angela Merkel, dada a presidência alemã do Conselho.
O presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, classificou hoje como “um bom sinal” o montante do fundo proposto pela Comissão Europeia para Portugal reparar os danos provocados pela pandemia da covid-19.
O BE considerou hoje que o fundo de recuperação económica proposto pela Comissão Europeia está "subfinanciado e sobrecondicionado", além de não responder às necessidades dos estados-membros.
O CDS-PP considerou hoje "um passo importante" a proposta da Comissão Europeia de um fundo de recuperação económica, mas disse ser ainda preciso esclarecer como será feita a repartição das verbas e como Portugal aplicará este dinheiro.
A Confederação Empresarial de Portugal manifestou hoje a sua satisfação sobre a proposta da Comissão Europeia de fundo de recuperação económica, de 750 mil milhões de euros, salientando que os apoios devem ser canalizados "para áreas e investimentos relevantes".
O secretário-geral do PCP considerou "limitada" a proposta da Comissão Europeia para responder à pandemia de covid-19 na Europa, hoje anunciada, e manifestou-se contra "condicionantes e imposições" no acesso dos Estados-membros a essas verbas.
Os grupos políticos do Parlamento Europeu (PE) acolheram com mais ou menos entusiasmo as propostas de um Fundo de Recuperação da União Europeia (UE) de 750 milhões para responder à crise da covid-19 e do Quadro Financeiro Plurianual.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou que a proposta do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE) para responder à crise causada pela covid-19 será debatida em 19 de junho e espera um acordo antes das férias de verão.
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