No dia em que o ensino à distância recomeçou depois de uma suspensão das aulas presenciais devido ao agravamento da pandemia de covid-19, os bloquistas entregaram um requerimento na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto para que o ministro seja ouvido com caráter de urgência na Assembleia da República.

“Depois de uma interrupção de 15 dias, a escola retoma a atividade letiva num regime não presencial ainda com uma grande imprevisibilidade provocada não só pela pandemia, mas pela falta de preparação do Ministério da Educação”, acusa o partido no requerimento.

O BE aponta o facto de haver alunos que continuam sem computadores e professores que, “apesar de estar previsto o confinamento e o teletrabalho, se têm de deslocar à escola para conseguir dar as suas aulas”, condenando ainda que a tarifa social da internet prometida pelo Governo só esteja prevista para o final deste ano letivo.

Precisamente estas críticas tinham sido feitas esta manhã pela coordenadora do BE, Catarina Martins, que numa visita a uma escola profissional apelou ao executivo para que resolvesse estas urgências.

“Quase um ano depois de declarada a pandemia da Covid-19, continuamos sem condições efetivas quer para o ensino presencial, quer para o ensino misto e não presencial”, refere o requerimento, no qual o BE antecipa que “as variações da situação pandémica fazem prever que o ano letivo vai continuar a ser atribulado”.

Por este motivo, para o partido, é preciso que “o Governo dê diretivas claras às Escolas sobre os objetivos pedagógicos a atingir neste ano letivo e as alterações curriculares necessárias, e faça todos os possíveis para equipar a escola pública com os meios humanos e materiais necessários à contenção do agravamento das desigualdades sociais no acesso à educação”.

“Por último, é preciso clareza sobre a realização de exames nacionais e o regime de acesso ao Ensino Superior que, neste contexto, também se arrisca a ser um fator de agravamento das desigualdades”, defende.

Para além deste requerimento para ouvir Tiago Brandão Rodrigues no parlamento, as deputadas Joana Mortágua e Alexandra Vieira entregaram, na mesma comissão, um pedido para uma audição, igualmente urgente, da equipa de investigação do estudo “Crianças em Portugal e ensino a distância: um retrato”, realizado pela Nova School of Business and Economics, pelo Ambition Institute e pelo European Center for Advanced Research in Economics and Statistics.

“Utilizando informação estatística, o estudo traça um retrato das condições de vida das crianças menos favorecidas em Portugal e das desigualdades educacionais que existiam antes da pandemia. Nesse retrato são avaliadas as condições habitacionais e o entorno da residência, a alimentação, as condições socioeconómicas dos alunos e o seu impacto no desempenho escolar”, justifica.

Porque consideram que “o conhecimento da situação real das crianças em idade escolar é fundamental para avaliar o funcionamento do presente ano letivo e as medidas a tomar no imediato e a médio prazo para reduzir as desigualdades sociais e o seu impacto no acesso à educação”, as deputadas bloquistas defendem que a matéria abordada neste estudo é do maior interesse para a comissão da especialidade.

Os alunos do 1.º ao 12.º ano retomaram hoje as atividades letivas, mas longe das escolas, regressando das férias antecipadas para o já conhecido ensino a distância que marcou o final do ano letivo passado.

No total, são cerca de 1,2 milhões de alunos que voltam a ser obrigados a trocar, por tempo indefinido, as salas de aula pelas suas casas, quase um ano depois de, em março, o Governo ter encerrado as escolas e implementado o ensino a distância para conter a pandemia de covid-19.

Se no ano passado o novo regime surpreendeu a comunidade educativa, desta vez já se previa essa possibilidade quando, há duas semanas, se anteciparam as férias e suspenderam as aulas.

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