O documento, que segundo fonte do Ministério da Educação já chegou a todas as escolas, define as orientações gerais que devem estar refletidas nos planos de contingência dos estabelecimentos de ensino e que deverão estar concluídos até segunda-feira.

“Este documento (…) define um conjunto de orientações que permite a preparação e adequação da resposta de cada escola, centrando-se nas questões operacionais a acautelar, de forma a proteger a saúde dos alunos, docentes, trabalhadores não docentes e visitantes, assegurando a continuidade da atividade”, lê-se no documento também publicado na página oficial da DGEstE.

Segundo um despacho do Governo emitido na segunda-feira, os empregadores públicos devem elaborar, no prazo de cinco dias úteis, um plano de contingência para o surto de Covid-19.

No caso dos estabelecimentos de ensino, cabe às próprias escolas elaborar os seus planos, adaptando as orientações da tutela à sua realidade particular, explicou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.

No documento hoje enviado, a DGEstE recomenda que cada escola crie uma estrutura de comando e controlo, uma rede de comunicação de contactos atualizada e que identifique os profissionais de saúde e as autoridades de saúde locais, de modo a delegar e definir responsabilidades.

A direção-geral recomenda também que as escolas definam uma área de isolamento, para “evitar ou restringir o contacto direto com quem apresente os sintomas” já identificados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), uma medida que, segundo Filinto Lima, já tinha sido definida pelas escolas.

Segundo o presidente da ANDAEP, as escolas já tinham estabelecidas as linhas gerais dos seus planos de contingência, com base nas recomendações já conhecidas da DGS e na experiência passada com a pandemia da Gripe A (H1N1), que também obrigou os diretores a desenhar um plano de intervenção, e aguardavam agora as orientações da tutela para os concluir.

Em comunicado, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) criticou o Governo e o Ministério da Educação pelo atraso na tomada de medidas, sublinhando que as escolas são um espaço de risco para a propagação da Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus que surgiu na China, e que os próprios docentes são um grupo de risco, pela sua exposição e por constituírem um corpo profissional envelhecido.

“A Fenprof responsabiliza o governo por ter descansado sobre a ausência de casos em Portugal, não tendo definido um plano de contingência atempadamente, querendo agora viver da criatividade das escolas que, em vários casos, procuram recuperar os planos de há uma década, ainda que as características do atual problema possam ser distintas”, lê-se no comunicado, enviado ainda antes de se conhecerem as recomendações da tutela.

O documento da DGEstE estabelece também orientações para os procedimentos a adotar caso se confirme algum caso de infeção com o novo coronavírus, nomeadamente o reforço da limpeza e desinfeção nas instalações e a “vigilância ativa dos contactos próximos”, isto é, daqueles que possam ter tido contacto próximo com um caso confirmado, sem referir a necessidade de os isolar preventivamente, como já foi decidido por algumas escolas.

Os alunos de seis turmas de duas escolas da Amadora vão ficar a partir de hoje “em isolamento social” nas suas casas até 13 de março por ter sido diagnosticada a infeção pelo novo coronavírus a uma professora.

As recomendações de ponderação na realização de visitas de estudo ao estrangeiro, já enviadas às escolas no final do mês de fevereiro, também constam no documento, que reflete as orientações gerais da DGS e as orientações da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) para a estruturação dos planos de contingência.