A suspensão de toda a atividade escolar letiva e não letiva presencial foi uma das principais medidas extraordinárias de contenção e mitigação do novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19, adotadas pelo Conselho de Ministros de quinta-feira.

Antes, já as principais universidades do país tinham decidido por sua iniciativa parar as aulas presenciais.

A medida do Governo seguiu-se a um parecer do Centro Europeu para Prevenção e Combate às Doenças, que recomenda aos Estados-membros da União Europeia o encerramento imediato dos estabelecimentos de todos os graus de ensino.

Quando anunciou a suspensão das aulas, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que a pandemia está longe de ter atingido um pico e, em 09 de abril, o Governo determinará o que fazer em relação ao terceiro período e vai preparar medidas alternativas ao ensino presencial, que permitam assegurar a conclusão deste ano letivo.

Os trabalhadores que tenham de ficar em casa com os filhos até 12 anos terão faltas justificadas, segundo as medidas aprovadas pelo Governo, que vai igualmente garantir apoio financeiro excecional aos empregados por conta de outrem, no valor de 66% da remuneração-base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social) e aos independentes, no total de um terço da remuneração média.

A suspensão de toda a atividade letiva estava a ser exigida por associações de diretores escolares, de pais e sindicatos da educação, à semelhança do que já estava a acontecer em vários Estados europeus.

Segundo uma orientação do Ministério da Educação, em cada escola estará apenas uma equipa para assegurar a manutenção e vigilância dos espaços, as questões administrativas e a sinalização de situações excecionais.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, advertiu que "ninguém está de férias" com a suspensão das atividades letivas, e a ideia é continuar a trabalhar à distância, devendo os professores titulares e diretores de turma garantir que têm os contactos eletrónicos e telefónicos de todos os encarregados de educação e/ou alunos.

Estas são as principais recomendações das autoridades de saúde à população

O surto do novo coronavírus detetado na China tem levado as autoridades de saúde a fazer recomendações genéricas à população para reduzir o risco de exposição e de transmissão da doença. Eis algumas das principais recomendações à população pela Organização Mundial da Saúde e pela Direção-geral da Saúde portuguesa:

  • Lavagem frequente das mãos com detergente, sabão ou soluções à base de álcool;
  • Ao tossir ou espirrar, fazê-lo não para as mãos, mas para o cotovelo ou para um lenço descartável que deve ser deitado fora de imediato;
  • Evitar contacto próximo com quem tem febre ou tosse;
  • Evitar contacto direto com animais vivos em mercados de áreas afetadas por surtos;
  • Deve ser evitado o consumo de produtos de animais crus, sobretudo carne e ovos;
  • Em Portugal, caso apresente sintomas de doença respiratória e tenha viajado de uma área afetada pelo novo coronavírus, as autoridades aconselham a que contacte a Saúde 24 (808 24 24 24).

O Governo sugere ainda às escolas que falem com as autarquias para que seja encontrada uma solução junto das respostas sociais locais para os alunos cuja refeição escolar é indispensável.

O novo coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 6.400 mortos em todo o mundo.

O número de infetados ronda as 164 mil pessoas, com casos registados em pelo menos 141 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 245 casos confirmados. Do total de infetados, mais de 75 mil recuperaram.

Além da suspensão das aulas, o Governo declarou o estado de alerta no país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

A restrição de funcionamento de discotecas e similares, a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional e o estabelecimento de limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança foram outras das medidas aprovadas.

Os governos regionais da Madeira e dos Açores decidiram impor um período de quarentena a todos os passageiros que aterrarem nos arquipélagos, enquanto o Governo da República desaconselhou as deslocações às ilhas.

Segundo o boletim epistemológico publicado este domingo, 15 de março, pela Direção-Geral de Saúde, Portugal registou 245 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus, covid-19.

No total, Portugal registou até ao momento 2271 casos suspeitos.

Há 281 casos a aguardar confirmação de resultados laboratoriais.

A par, há 4592 casos a serem vigiados pelas autoridades.

Onde posso consultar informação oficial?

A DGS criou para o efeito vários site onde concentra toda a informação atualizada e onde pode acompanhar a evolução da infeção em Portugal e no mundo. Pode ainda consultar as medidas de segurança recomendadas e esclarecer dúvidas sobre a doença.

Quem suspeitar estar infetado ou tiver sintomas em Portugal - que incluem febre, dores no corpo e cansaço - deve contactar a linha SNS24 através do número 808 24 24 24 para ser direcionado pelos profissionais de saúde. Não se dirija aos serviços de urgência, pede a Direção-geral de Saúde.

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