Segundo uma nota de imprensa conjunta da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), foi aprovada uma orientação técnica relativa às condições de realização de testes laboratoriais para o SARS-CoV-2, que provoca a covid-19, nas instituições de ensino superior.

A estratégia de rastreios regulares, segundo a nota, “pode constituir uma medida adicional às medidas não-farmacológicas para uma retoma mais segura das atividades educativas e letivas presenciais”.

“A periodicidade para a realização de testes rápidos de antigénio, em programas de rastreio, não está definida, sendo os intervalos mais estudados os de mais do que um teste por semana, um teste a cada sete dias, e um teste a cada quatro dias”, adianta o documento.

Isto, porque, explica o documento, “a maior frequência da utilização de testes rápidos de antigénio parece estar associada a uma maior redução da transmissão de SARS-CoV-2 e a um melhor desempenho dos testes, já que o aumento da frequência da sua utilização, no mesmo indivíduo, parece compensar a menor sensibilidade destes testes (comparativamente aos testes de amplificação de ácidos nucleicos, isto é, de PCR)”.

“Para esta estratégia ter potencial no controlo da pandemia covid-19, a realização de testes laboratoriais regulares deve ter em consideração os recursos disponíveis de forma a garantir a sua exequibilidade”, acrescenta.

Entre as recomendações, destaca-se “a realização de um teste rápido de antigénio a todos os estudantes, docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e colaboradores que reiniciem atividades presenciais e a realização de rastreios periódicos nos concelhos com uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes”.

As instituições de ensino superior, públicas e privadas, devem, assim, garantir “internamente as condições adequadas para a realização de testes rápidos de antigénio através dos seus próprios recursos humanos e materiais” ou garantir as condições para a realização desses testes “através de iniciativas específicas a lançar por autarquias ou outras instituições públicas ou privadas”.

Uma terceira forma é “pela adesão a um programa de testagem articulado entre a DGES e a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), “Programa de testagem CVP - Ensino Superior”, com vista ao fornecimento integral dos kits de testes rápidos de antigénio pela CVP (sem custos adicionais para as instituições)”.

Este programa visa também a “realização de testes e a formação de recursos humanos das próprias instituições para garantir a criação de condições adequadas à realização massiva dos testes em todas as instituições de ensino superior”.

Segundo a nota de imprensa, as instituições do ensino superior que queiram aderir a este programa articulado com a Cruz Vermelha, deverão informar a DGES a partir do dia 23 e, preferencialmente, até 30 de março”, através da página oficial na internet.

A retoma das aulas presenciais no ensino superior está prevista para 19 de abril.