Estudantes criticam opção de não haver ministério próprio para Ensino Superior

Cerca de uma dezena de associações de estudantes lamentaram hoje que o novo Governo mantenha a opção de não ter um ministério próprio para o Ensino Superior, considerando que indicia a continuação do caminho de subfinanciamento.

Estudantes gritam palavras de ordem durante uma manifestação de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em protesto pela alteração ao Regulamento de Avaliação, nomeadamente a eliminação de uma época de avaliação, o "fim das frequências", aprovado pelo Conselho Pedagógico da Faculdade, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, 06 de março de 2025. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA · © 2025 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Num comunicado assinado por organizações como a Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (AEFCSH) da Universidade Nova de Lisboa e a Associação de Estudantes da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (AEFAUP), entre outras, o movimento estudantil considera que a opção do Governo mostra que este tem um projeto de “elitização e privatização” do Ensino Superior.

“Não temos nem nunca tivemos ilusões e estamos conscientes de que o Governo que agora toma posse tem um projeto de elitização e privatização do ensino superior público, caminho ao qual daremos firme combate”, refere o documento, também assinado pela Associação de Estudantes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (AEESAD.CR) e pela Associação de Estudantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto(AEFBAUP).

Os estudantes consideram ainda que a decisão de não ter um ministério próprio para o Ensino Superior ocorre num contexto em que os problemas dos estudantes se agravam e “os sucessivos governos não têm dado as respostas que se afiguram necessárias”.

Além do fim da propina e outras taxas de emolumentos, os estudantes pedem igualmente mais alojamento estudantil, mais ação social, mais e melhores condições materiais e uma revisão democrática do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior.

Olhando para a composição do novo Governo, que dizem ser “continuação do anterior”, as associações consideram que a ausência de um Ministério próprio para o Ensino Superior mostra que os problemas dos estudantes “voltarão a não ser uma prioridade”.

“E é natural que assim seja face ao projeto de desmantelamento do caráter público do Ensino Superior deste Governo, continuação do anterior”, acrescentam.